Dicionário jurídico

Crime instantâneo

Atualizado até a Lei nº 13.330/2016. (07/ago/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/out/2015)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofre alterações até esta data. (22/jul/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (02/out/2009)
Direito Administrativo | 02/out/2009

É aquele que se consuma em apenas um instante, de imediato, sem produzir um resultado que se prolongue no tempo, embora a ação possa perdurar. É o que ocorre no crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, que se consuma no instante em que a coisa é retirada da esfera de vigilância da vítima.

Fundamentação:

Art. 155 do CP

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Referências bibliográficas:

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

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