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Negligência

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Publicado originalmente no DireitoNet. (01/set/2009)
Direito Penal | 01/set/2009

Decorre da omissão, quando o sujeito causador do dano deixa de observar o dever de cuidado. É um comportamento passivo, ao contrário do que ocorre na imprudência, onde há um fazer sem cautela, insensato. Caracteriza a negligência, por exemplo, quando o motorista trafega com os pneus do veículo em situação precária.

Fundamentação:

Art. 186, 617, 951, 1.445, parágrafo único e 1.508 do CC
Art. 18, II do CP

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Referências bibliográficas:

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal - Parte Geral. 22ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

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