Dolo e Culpa

Os tipos penais são considerados modelos de condutas reguladas pelo Direito Penal. Desta feita, sem a presença do dolo ou culpa, o fato será considerado atípico, pois não há responsabilidade objetiva no Direito Penal. A princípio, todos os tipos penais são considerados dolosos, contudo, em casos excepcionais, haverá tipicidade culposa, com previsão expressa para tanto. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como o Código Penal regula a tipicidade dolosa e culposa e quais as teorias adotadas, qual a diferença entre dolo e culpa, quais as espécies de dolo e culpa, como é diferenciada a culpa consciente e inconsciente, quais são os elementos fundamentais para se caracterizar a culpa, e como é diferenciado o dolo eventual da culpa consciente. Inscreva-se e seja analisado individualmente por nossa equipe.