Rufianismo (2025)

É crime que consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. 

O rufião visa obter vantagem econômica reiterada em relação à prostituta ou prostitutas determinadas. 

Trata-se de crime habitual que só se configura pelo proveito reiterado nos lucros da vítima (homem ou mulher que exerce a prostituição).

• Artigo 230 do Código Penal

• GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2011.

• Lenocínio
• Tráfico de pessoas
• Favorecimento da prostituição
• Grave ameaça
• Prostituição
• Direito Penal