Dicionário jurídico

Racismo

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Publicado originalmente no DireitoNet. (23/mai/2012)
Direito Penal | 23/mai/2012

Expressa um modo de pensamento, teoria e crenças com relação às raças e etnias, gerando uma atitude de hostilidade em relação à determinada categoria de pessoas. É classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana. O crime de racismo é regulado pela Lei nº 7.716/89 e resulta de discriminação e preconceito racial, implicando segregação, impedimento de acesso, recusa de atendimento etc.

Fundamentação:

Lei nº 7.716/89

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Referências bibliográficas:

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 125 e 126.

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