Guias de Estudo

Crimes de preconceito de raça e cor

Trata sobre o racismo, a discriminação e o preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas.

Direito Penal | 08/out/2014
7
Itens
4
Testes
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Horas de estudo
42
Inscritos

No Código Penal a injúria por preconceito ou racial é prevista no parágrafo 3º do artigo 140. Por sua vez, o crime de racismo é regulado pela Lei nº 7.716/89. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar como se dá a configuração de todos os tipos penais previstos na Lei nº 7.716/89, sua objetividade jurídica, quem são os sujeitos ativo e passivo, o objeto material, o elemento subjetivo, como se consumam os delitos, se admitem tentativa, e quais os efeitos da condenação. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Discriminação racial
Dicionário Racismo
Resumo Crimes de preconceito de raça e cor

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Inspeção judicial - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual
Notícia Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
Notícia Mudança em lei sobre possibilidade de MP propor ação por injúria racial não atinge fato ocorrido antes
Notícia Racismo gera indenização por dano moral a empregado

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
Teste Crimes de preconceito de raça e cor
Teste Discriminação Racial (Lei nº 7.716/1989)
Teste Estatuto da Igualdade Racial

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes de preconceito de raça e cor, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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