Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (01/jun/2010) |
Consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada por meio de cálculo aritmético, que será apresentado pelo próprio credor para cumprimento da sentença; por meio da instauração de procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
Fundamentação:
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Referências bibliográficas:
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ImprimirTrata-se de um título executivo judicial em que ainda deverá ocorrer a competente liquidação para apuração do valor do crédito.