Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Processo Civil | 01/jun/2010
| Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (27/mai/2016) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/dez/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (01/jun/2010) |
Consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada por meio de cálculo aritmético, que será apresentado pelo próprio credor para cumprimento da sentença; por meio da instauração de procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
Fundamentação:
Artigos 509 a 512, todos do Código de Processo Civil
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26. ed. São Paulo: Editora Leud, 2009.
Veja mais sobre Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.