Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

703 modelos disponíveis

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Prestação de serviços artesanais
Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.
Comercial 25/08/2022
Prestação de serviços artísticos
Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.
Comercial 11/10/2023
Prestação de serviços autônomos de cabeleireiro
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Comercial 04/02/2022
Prestação de serviços de Pet Sitter
Trata-se de um contrato de “babá de pet”, em que o profissional irá até a casa do pet cuidar dele enquanto o tutor está ausente.
Civil 27/12/2024
Prestação de Serviços de Segurança Monitorada (2025)
Contrato entre uma empresa especializada em segurança e um cliente que visa a instalação, operação e monitoramento remoto de sistemas de segurança como alarmes, câmeras, sensores e outros dispositivos eletrônicos em tempo integral.
Civil 02/05/2025
Prestação de serviços e cessão de direitos autorais sobre obra fotográfica
Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.
Comercial 02/06/2021
Prestação de serviços e concessão de uso de projeto gráfico
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Comercial 07/04/2022
Prestação de serviços e responsabilidade técnica
Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
Trabalhista 01/09/2022
Prestação de serviços educacionais
Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Comercial 14/10/2024
Prestação de serviços educacionais - Ensino Médio
Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.
Comercial 04/11/2022
Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
Comercial 02/09/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços educacionais – Mentoria Online (2025)
Trata de contrato que tem por objeto a prestação de serviço educacional na modalidade de Mentoria Online, em que objetiva o desenvolvimento pessoal e/ou profissional do Mentorado, voltada exclusivamente ao compartilhamento de experiências, orientações práticas e conteúdos educacionais.
Civil 27/06/2025
Prestação de serviços médicos e hospitalares
Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços odontológicos
Contratante adere ao plano odontológico que lhe dá o direito de usufruir dos serviços relacionados no contrato, que serão prestados aos participantes do Plano durante o tratamento, sem custo adicional.
Comercial 08/11/2021
Prestação de serviços por tempo determinado para campanha eleitoral
Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.
Eleitoral 08/10/2024
Prestação de serviços profissionais contábeis (2025)
Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.
Comercial 13/08/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços profissionais de nutricionista
Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
Trabalhista 08/02/2022
Prestação de serviços profissionais para filmes de publicidade
Empresa contrata modelo para atuar em filmes de publicidade dos produtos fabricados e comercializados por ela.
Comercial 04/11/2022
Prestação de serviços terapêuticos
Contratante acorda com o profissional o trabalho terapêutico que deverá ser realizado, bem como regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.
Comercial 20/10/2021
Prestação de serviços veterinários
Veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses, comprometendo-se a entregar, periodicamente, um relatório sobre o estado de saúde de cada animal tratado, bem como os gastos com tratamentos.
Comercial 09/11/2021
Prestação de serviços voluntários
Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.
Civil 08/03/2023
Prestação de serviços – Aula particular de tênis
Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
Comercial 07/05/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços – Personal trainer I (2025)
Prestação de serviços de personal trainer a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
Comercial 24/03/2025 Revisão geral.
Procuração
Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.
Civil 18/05/2022
Procuração - Outorga conjugal
Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.
Família 14/11/2023
Procuração - Queixa-crime ou Representação
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais, para apresentar queixa-crime.
Penal 29/09/2023
Procuração - Suspeição do juiz (Criminal)
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Penal 25/06/2024
Procuração ad judicia
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral.
Civil 08/02/2023
Procuração ad judicia et extra
Instrumento de procuração para constituição de procurador-advogado, delegando-lhe amplos poderes para o foro em geral e os especiais para transigir, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos judiciais.
Civil 04/08/2023
Procuração ad negotia
Outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa de sua propriedade.
Civil 20/10/2021
Procuração com poderes especiais
Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
Civil 08/12/2021
Procuração com poderes gerais para representação em processo de inventário
Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.
Família 31/05/2021
Procuração de estrangeiro para permanência no país
Estrangeiro outorga poderes especiais para Advogado promover a sua permanência definitiva no Brasil.
Civil 13/01/2023
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Acesso gratuito
Procuração para administração e regularização de impostos relativos à renda
Cliente constitui como seu procurador-advogado para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda, sendo responsável por toda atividade relacionada à solução das questões envolvendo impostos sobre a renda, com cláusula ad judicia.
Tributário 27/04/2022
Procuração para administrar espólio
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
Família 19/12/2022
Procuração para administrar imóvel rural
Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.
Civil 16/11/2021
Procuração para alugar imóvel
Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.
Civil 05/01/2022
Procuração para aquisição de imóvel
Interessado em adquirir um imóvel nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda de um imóvel, podendo o outorgado praticar todos atos necessários à concretização da transcrição da propriedade em nome do outorgante.
Civil 27/04/2022
Procuração para assinar o registro de nascimento de criança
Genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para assinar o registro de nascimento de seu filho.
Civil 20/10/2021
Procuração para assistência da acusação
Ofendido nomeia e constitui como seu procurador advogado, delegando-lhe poderes especiais para intervir como assistente de acusação no processo criminal, podendo produzir provas, fazer alegações escritas, receber intimação e notificação, interpor, substabelecer, entre outras providências.
Penal 29/09/2023
Procuração para atuar em inventário
Legatário nomeia e constitui como seu procurador advogado, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens do de cujus, conferido-lhe poderes para o foro em geral, além dos poderes especiais necessários à realização deste instrumento particular.
Família 22/11/2023
Procuração para casamento
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família 11/06/2024
Procuração para cobrança de dívidas
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores, sendo-lhe conferido poderes para o foro em geral, especialmente para fins judiciais necessários à execução do presente mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
Civil 21/09/2021
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
Civil 07/09/2021
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil 04/01/2022 Acesso gratuito
Procuração para emancipação de menor
Outorgante, que pode ser um dos genitores ou responsável legal, nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para emancipar menor.
Civil 02/08/2024
Procuração para inscrição em concursos públicos
Candidato nomeia e constitui procurador para o fim de o inscrever em quaisquer concursos públicos de seu interesse, podendo praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para movimentar conta bancária
Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Civil 04/01/2022

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