Prestação de serviços educacionais - Ensino Médio

Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.

Partes

Nome do Contratante ou Responsável, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.

Razão social do Contratado, CNPJ, com sede na endereço completo, neste ato denominado ESCOLA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª

Constitui objeto do presente contrato somente a prestação de serviços educacionais exclusivamente para o ano letivo de especificar, em conformidade com o previsto neste contrato, na legislação de ensino, nos regimentos da ESCOLA e nos demais regulamentos da ESCOLA.

Cláusula 2ª

A atividade educacional a ser desenvolvida será a constante do calendário escolar, dentro dos objetivos da educação específica e do método adotado, consubstanciado e aprovado pelos Órgãos Educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através...

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