Prestação de serviços educacionais - Ensino Médio
Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.
Partes
Nome do Contratante ou Responsável, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
Razão social do Contratado, CNPJ, com sede na endereço completo, neste ato denominado ESCOLA.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª
Constitui objeto do presente contrato somente a prestação de serviços educacionais exclusivamente para o ano letivo de especificar, em conformidade com o previsto neste contrato, na legislação de ensino, nos regimentos da ESCOLA e nos demais regulamentos da ESCOLA.
Cláusula 2ª
A atividade educacional a ser desenvolvida será a constante do calendário escolar, dentro dos objetivos da educação específica e do método adotado, consubstanciado e aprovado pelos Órgãos Educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através...