Prestação de serviços e responsabilidade técnica
Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a Empresa Razão Social da Empresa, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, neste ato representada por seu cargo do Representante Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, neste ato simplesmente denominada CONTRATANTE.
De outro lado, Nome Completo do Profissional, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Órgão da categoria profissional nº, portador da Cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato simplesmente denominado CONTRATADO.
As partes têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços e de Responsabilidade Técnica, conforme as cláusulas e condições abaixo aduzidas.
Cláusula 1ª – Objeto
A CONTRATANTE, empresa atuante na área de especificar, a fim de atender ao que determina a lei, firma o presente contrato com o CONTRATADO...
