Contratos

Lista completa (611 contratos)

Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empregado requer a concessão de abono de férias.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
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