Termo de Responsabilidade Técnica
Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Senhor Presidente do Conselho Regional de Química da ___ Região.
(espaço de 10 linhas)
Eu, Nome Completo do Profissional, nacionalidade, estado civil, químico, inscrito no CRQ da __ Região nº, portador da Cédula de identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, conforme determina o artigo 350 da Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei nº 5.452/43, respeitando o que dispõe o Código de Ética dos Profissionais da Química e as Resoluções Normativas, no ano de especificar, SUBMETO à apreciação desse Conselho minha indicação como responsável técnico pelas atividades químicas desenvolvidas na Razão Social da Empresa, inscrita no CNPJ nº, com...
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