Contratos

Lista completa (611 contratos)

Comodante cede ao comodatário sua propriedade imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração e cláusulas inerentes ao tema.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Promitente faz promessa ao estipulante de que doará em favor de terceiro beneficiário um bem de sua propriedade.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte que lhes couber.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante, na medida da parte que lhes couber quando solicitado.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo a solidariedade entres os depositantes, de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, montagem, ou qualquer outro vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao uso destinado.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário de veículo contrata seguradora para garantir seu automóvel mediante o pagamento do valor das despesas decorrentes das hipóteses previstas no contrato.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.
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Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.
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Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.
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Prestação de serviços de personal trainer (treinamento pessoal) a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
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Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.
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Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
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Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.
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Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
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Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
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