Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

699 modelos disponíveis

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Pequena empreitada (rural)
Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
Empresarial 08/12/2021
Doação com encargo
O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Civil 03/01/2022
Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas
Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.
Empresarial 08/11/2021
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.
Comercial 22/12/2022
Constituição de sociedade mercantil por fusão e incorporação
Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.
Empresarial 04/11/2022
Distrato social - Sociedade limitada
Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
Empresarial 04/11/2022
Constituição de Sociedade Ltda.
Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
Empresarial 07/11/2022
Compra e venda mercantil
Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.
Comercial 20/10/2021
Comodato de equipamentos de som
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.
Civil 04/01/2022
Fiança
Fiador obriga-se a pagar a dívida do afiançado, bem como os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se por seus bens nos termos deste contrato.
Civil 02/09/2021
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
Comercial 08/12/2021
Construção de piscina
Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
Comercial 04/01/2022
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa
Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.
Comercial 04/02/2022
Compra e venda de estabelecimento comercial
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Comercial 29/07/2024
Prestação de serviços advocatícios I
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Comercial 03/01/2023 Acesso gratuito
Locação de salão para festas e eventos
Locação de salão para a realização de festas e eventos.
Comercial 13/09/2023
Prestação de serviços - Aulas particulares (reforço escolar)
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Comercial 05/01/2022
Comissão mercantil
Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.
Comercial 03/01/2022
Distrato de parceria
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.
Civil 31/10/2023 Acesso gratuito
Locação de bem imóvel residencial II
Modelo de contrato que dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
Comercial 20/10/2023
Compra e venda com alienação fiduciária
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Comercial 13/12/2024 Revisão geral.
Parceria pecuária
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.
Comercial 04/01/2022
Permuta de imóveis
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Civil 03/08/2022
Permuta de imóveis - Imóvel alugado
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
Civil 03/08/2022
Seguro de Residência
Seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer em consequência direta da realização dos riscos previstos e cobertos nas condições do contrato em relação a sua residência.
Consumidor 21/09/2023
Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
Trabalhista 05/01/2022
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Família 05/01/2022
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Família 19/02/2024
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial
Devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito na conta bancária do advogado do Credor, que dá plena e irrevogável quitação da obrigação representada no título. Acordam, assim, sobre a extinção da execução judicial do título.
Civil 08/06/2023
Termo de conciliação extrajudicial - Compra e venda de automóvel
Partes compõem-se amigavelmente sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
Civil 19/02/2024
Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel
Locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, comprometendo-se a quitar a dívida em parcelas mensais.
Civil 19/02/2024
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor pagará parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família 20/05/2024
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família 10/04/2024 Acesso gratuito
Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Trabalhista 07/05/2021
Prestação de serviços advocatícios II
Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa e tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.
Comercial 23/10/2023
Acordo de confidencialidade
Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
Civil 08/06/2023
Procuração ad judicia
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral.
Civil 08/02/2023
Procuração ad judicia et extra
Instrumento de procuração para constituição de procurador-advogado, delegando-lhe amplos poderes para o foro em geral e os especiais para transigir, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos judiciais.
Civil 04/08/2023
Procuração para movimentar conta bancária
Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Civil 04/01/2022
Procuração para receber benefício previdenciário perante o INSS
Beneficiário nomeia e constitui Procurador para o fim especial de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados, podendo ainda requerer e assinar o que for preciso, receber e dar quitação.
Previdenciário 09/11/2021
Procuração - Suspeição do juiz (Criminal)
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Penal 25/06/2024
Procuração com poderes especiais
Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
Civil 08/12/2021
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil 04/01/2022 Acesso gratuito
Procuração - Queixa-crime ou Representação
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais, para apresentar queixa-crime.
Penal 29/09/2023
Procuração para saque do FGTS
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
Trabalhista 27/04/2022
Procuração para aquisição de imóvel
Interessado em adquirir um imóvel nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda de um imóvel, podendo o outorgado praticar todos atos necessários à concretização da transcrição da propriedade em nome do outorgante.
Civil 27/04/2022
Procuração para cobrança de dívidas
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores, sendo-lhe conferido poderes para o foro em geral, especialmente para fins judiciais necessários à execução do presente mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para administração e regularização de impostos relativos à renda
Cliente constitui como seu procurador-advogado para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda, sendo responsável por toda atividade relacionada à solução das questões envolvendo impostos sobre a renda, com cláusula ad judicia.
Tributário 27/04/2022
Procuração para inscrição em concursos públicos
Candidato nomeia e constitui procurador para o fim de o inscrever em quaisquer concursos públicos de seu interesse, podendo praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para venda de linha de telefone celular
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito

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