Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
700 modelos disponíveis
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Tradução simultânea (Libras para a Língua Portuguesa)
Tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.
Comercial
07/09/2021
Hospedagem de animal
Particular realiza contrato com Hotel que presta serviços de hospedagem de animais.
Comercial
07/09/2021
Comissionamento de vendas
As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.
Comercial
08/06/2023
Exploração de patente
Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
Empresarial
07/09/2021
Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro
Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
Empresarial
05/12/2022
Trabalho em regime de tempo parcial
Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
Trabalhista
29/01/2024
Aviso de suspensão disciplinar
Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
Trabalhista
06/09/2021
Bolsa em curso
Empresa investidora fornece bolsa de estudo em curso profissional para funcionária.
Civil
06/09/2021
Prestação de Serviços - Consultoria Técnica
Empresa contrata serviços de consultoria técnica.
Comercial
06/09/2021
Alienação fiduciária - Bem imóvel
Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Civil
04/01/2022
Acordo coletivo de participação nos lucros
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista
22/12/2022
Exportação de mercadorias
Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.
Comercial
06/09/2021
Prestação de serviços - Formatura (2025)
Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).
Comercial
17/01/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços - Administradora de bens
Empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.
Comercial
06/09/2021
Turismo
Turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.
Comercial
06/09/2021
Consultoria jurídica
Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.
Comercial
08/06/2023
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista
08/06/2023
Recibo de vale-transporte
Empregado assina recibo pela entrega dos vales-transporte devidos pela empresa para sua locomoção.
Civil
05/01/2022
Patrocínio
Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.
Comercial
08/06/2023
Produção de jingles musicais
Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Comercial
06/09/2021 Acesso gratuito
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido comparecendo ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
Trabalhista
11/05/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido sem comparecer ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.
Trabalhista
11/05/2023
Carta de advertência
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista
30/05/2024
Carta de advertência por atraso de empregado
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista
30/05/2024
Dispensa por justa causa
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Trabalhista
08/06/2023
Publicidade em site na internet (banners)
Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.
Comercial
04/02/2022
Casas de repouso para pessoas idosas
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
Comercial
31/08/2022
Consórcio
Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.
Consumidor
07/12/2021
Transferência de bem proveniente de doação
Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.
Civil
07/12/2021
Termo de responsabilidade de reembolso de despesas
Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
Civil
05/01/2022
Locação de imóvel comercial com fiador
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
Comercial
21/07/2023
Penhor industrial
Devedor dá em penhor ao credor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor do compromisso assumido pelo devedor, como garantia do empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes.
Civil
06/09/2021
Prestação de serviços odontológicos
Contratante adere ao plano odontológico que lhe dá o direito de usufruir dos serviços relacionados no contrato, que serão prestados aos participantes do Plano durante o tratamento, sem custo adicional.
Comercial
08/11/2021
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista
23/12/2023 Acesso gratuito
Locação de serviços gerais
Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.
Comercial
08/11/2021
Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista
11/05/2023
Procuração para casamento
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família
11/06/2024
Assistência funerária
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Comercial
06/09/2021
Plano de saúde familiar
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
Comercial
25/08/2023
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional
25/08/2023 Acesso gratuito
Construção por empreitada II
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Comercial
06/09/2021
Construção por empreitada I
Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.
Comercial
07/05/2021
Convenção condominial
Condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício, prevendo direitos, encargos e penalizações aos condôminos.
Civil
20/07/2022