Construção por empreitada II
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Partes
De um lado, Nome do contratante, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, capaz, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, denominado CONTRATADO (EMPREITEIRO), Nome do contratado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, capaz, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO a construção de O que será construído - prédio, casa etc, cujo terreno está situado na endereço completo, de propriedade do CONTRATANTE.
A construção será executada conforme consta na planta elaborada por Nome completo e qualificação do Engenheiro, e regularmente aprovada junto a Prefeitura, sob o n.º Número de registro na Prefeitura...