Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

As partes firmam o compromisso de se submeterem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades de formatura.

Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.

Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.

Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.

Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.

Partes que dividem o mesmo imóvel residencial convencional e compartilham as despesas.

Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.

Interessado em adquirir um imóvel nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda de um imóvel, podendo o outorgado praticar todos atos necessários à concretização da transcrição da propriedade em nome do outorgante.

Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores, sendo-lhe conferido poderes para o foro em geral, especialmente para fins judiciais necessários à execução do presente mandato.

Candidato nomeia e constitui procurador para o fim de o inscrever em quaisquer concursos públicos de seu interesse, podendo praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.

Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

Em cumprimento a Lei nº 12.007/09, pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.

Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

Massa falida, através de seu Administrador Judicial, outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.

Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

Descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.

Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.

Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.

Pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.

Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.

Vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo até que seja providenciada a transferência do certificado de propriedade junto ao Departamento de Trânsito em seu nome ou no de terceiro.

Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.

As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.

Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.

Trata-se de instrumento público de revogação de testamento, conforme regulado pelos artigos 1.969 a 1.972 do Código Civil.

O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.

Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.

Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.

Partes com relação profissional já estabelecida celebram termo de acordo para assegurar e manter absoluto sigilo sobre todas as informações técnicas e comerciais da empresa empregadora, que estejam de alguma forma sob a responsabilidade do empregado.

Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.

Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.

Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.

Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.

Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.

Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.

Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.

Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.

Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

Outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de quaisquer correspondências que me pertençam, podendo assinar recibos, livros, papéis e dar quitação.

Empregado assina recibo pela entrega dos vales-transporte devidos pela empresa para sua locomoção.

Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.

Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.