Perfil

Benigno Núñez Novo

Doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

benignonovo@hotmail.com

Benigno Núñez Novo

Doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

benignonovo@hotmail.com

Artigos publicados (10)

Ao médico cabe trabalhar para elevar e dignificar a vida humana, acima de tudo respeitando os valores éticos, morais, religiosos e os costumes e princípios fundamentais da humanidade, bem como o direito indisponível do homem - a vida como um bem maior.
09/02/2019|Civil| Favorito
A ética profissional é constituída por princípios da conduta humana que define diretrizes para o exercício de uma profissão. Toda profissão é controlada pelo estado, exigindo que todos atuem submetidos a algum controle moral, que normalmente é baseado em um código de ética.
26/12/2018|Civil| Favorito
Tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações, bem como o seu procedimento e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro.
16/08/2018|Administrativo| Favorito
A constituição Federal estabeleceu como regra geral a licitação como o instrumento adequado para as contratações do Poder Público e somente em casos excepcionais a Administração Pública está autorizada a firmar contratos administrativos sem licitar.
05/07/2018|Administrativo| Favorito
Análise da figura do amicus curiae trazida pelo Código de Processo Civil. A origem, conceito, a natureza jurídica e quais são os limites e os direitos que o abarcam.
18/03/2018|Processo Civil| Favorito
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.
08/02/2018|Internacional| Favorito
As desvantagens da terceirização superam largamente os supostos benefícios. Não só não há provas de que torne a atividade econômica mais eficiente, como já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador.
10/01/2018|Trabalhista| Favorito
A reforma trabalhista foi conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra, mas sem a profundidade necessária e a análise do impacto de cada uma das cerca de 100 alterações na CLT.
13/12/2017|Trabalhista| Favorito
Discussão acerca da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial, válido apenas se acompanhado de elementos materiais de prova para a investigação criminal.
25/09/2017|Processo Penal| Favorito
Discussão acerca do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma significativa para a transformação das penitenciárias brasileiras em verdadeiras "escolas do crime".
07/09/2017|Penal| Favorito