Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.636/18, que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

10 questões para concurso. Diretrizes, participação e soluções informatizadas do ProPEN , conforme o Decreto nº 11.946/24.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.095/05, que instituiu o PROUNI e regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.133/19, que trazem os objetivos e adesão ao Programa, a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e a implementação do Programa, e a dotação orçamentária da União.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador.

10 questões para concurso. Contratos bancários impróprios, "factoring", requisitos da promessa de recompensa, promessa formulada em concurso público, obrigações do editor, principais direitos e deveres do autor, extinção do contrato de edição, representação dramática, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 7.746/12, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.666/93, estabelecendo critérios e práticas para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a CISAP.

20 questões para concurso. Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.

10 questões para concurso. Uso da Internet e redes sociais durante as eleições, impulsionamento de conteúdos, formas lícitas de realização de propaganda eleitoral pela Internet, restrições legais, crimes, retirada de conteúdo, e página institucional de órgãos públicos e de candidato a reeleição ou a outro cargo eletivo.

20 questões para concurso. Aborda as três espécies de propaganda política (eleitoral, partidária e intrapartidária), seus princípios, propagandas permitidas e proibidas, propaganda antecipada ou extemporânea e meios de veiculação de propaganda eleitoral.

10 questões para concurso. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes.

20 questões para concurso. Perda dos direitos, processo administrativo e ação de nulidade do registro e crimes contra a patente, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra indicações geográficas e de concorrência desleal.

10 questões para concurso. Caça, utilização e perseguição da fauna silvestre, licenças para caçadores e turistas, crimes contra a fauna, entre outros.

20 questões para concurso. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - Conpdec, Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, Sistema Nacional de Informações sobre Desastres, e reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública.

10 questões para concurso. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.

20 questões para concurso. Ordem dos serviços, distribuição, apresentação e protocolização, desistência e sustação do protesto, pagamento, registro do protesto, averbações e cancelamento, certidões e informações do protesto, livros e arquivos, emolumentos, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.492/97.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.017/04, relativo ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.

10 questões para concurso. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 5.007/04, que promulgou o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado em Nova York em 25 de maio de 2000.

10 questões para concurso. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.

20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

10 questões para concurso. Conceito de documento, prova informática, regra para apresentação de documentos no processo, valoração e licitude do documento, documentos em língua estrangeira, finalização do processo e destino dos documentos, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.

10 questões para concurso. Conceito de indício, indução, integração entre indução e dedução, valor probatório dos indícios, diferença entre indício e presunção, contraindícios, e a formação do corpo de delito por indícios.

10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.

10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.

20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Meios de provas, prova emprestada, prova ilícita por derivação, fonte independente, critério da proporcionalidade e incidente de inutilização.

10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).

20 questões para concurso. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.

20 questões para concurso. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.

20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.

20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.

20 questões para concurso. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar.