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OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.
Empresarial 20/03/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Ética - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.
Civil 17/02/2025 Revisão geral.
Direitos e partidos políticos (2025)
20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.
Eleitoral 22/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo 24/12/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional 24/12/2024 Acesso gratuito
Casamento e regime de bens I
20 questões para concurso. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.
Administrativo 14/09/2023 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário 12/12/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Processual Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.
Processo Penal 12/12/2024
OAB Nacional - Direito Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.
Penal 16/02/2024
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil 19/11/2024
OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
Civil 19/11/2024 Acesso gratuito
Direitos reais de garantia
20 questões para concurso. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Civil 15/05/2024
Código de Ética e Estatuto dos Advogados II
20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.
Administrativo 23/09/2024
Contratos
20 questões para concurso. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.
Civil 25/07/2023
Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
20 questões para concurso. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Penal 23/09/2024 Acesso gratuito
Teoria da Imputação Objetiva
20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.
Penal 23/09/2024
Crimes contra a fé e a administração pública
20 questões para concurso. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.
Penal 09/07/2023 Acesso gratuito
Princípios e imunidade tributária
20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.
Tributário 14/10/2024
Atos administrativos - Atributos e classificações
20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Administrativo 25/07/2023 Acesso gratuito
Direito Administrativo - Princípios I
20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.
Administrativo 14/10/2024 Acesso gratuito
Tributação e orçamento constitucional
20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.
Tributário 21/08/2024 Acesso gratuito
Relação jurídico-tributária (CTN)
20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.
Tributário 21/08/2024 Acesso gratuito
Princípios do processo penal e inquérito policial
20 questões para concurso. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.
Processo Penal 21/08/2024 Acesso gratuito
Crimes dolosos, culposos e omissivos
20 questões para concurso. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.
Penal 19/07/2024
Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Processo Civil 19/07/2024 Acesso gratuito
Parte geral e especial - Direito Penal
20 questões para concurso. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.
Penal 30/08/2023 Acesso gratuito
Homicídio
20 questões para concurso. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.
Penal 19/07/2024 Acesso gratuito

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