Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Aplicação, interpretação, integração e vigência.

10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.

10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.

10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.

10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Isenção e anistia.

10 questões para concurso. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.

10 questões para concurso. Abrange os artigos 142 ao 150 do CTN que dispõe sobre o lançamento tributário e suas modalidades.

10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

20 questões para concurso. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

10 questões para concurso. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

10 questões para concurso. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária.

20 questões para concurso. Atividade de lançamento, lançamento promovido pelo fisco, pelo contribuinte, lançamento por homologação, de ofício, competência, eventuais alterações, art. 146 do CTN, auto de infração, declaração, revisão de ofício pela autoridade administrativa.

20 questões para concurso. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.

20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).

20 questões para concurso. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.

10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.

20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.

20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.

20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.