Lista completa de Resumos

Revogação: normas de revogação, revogação por testamento ineficaz e do testamento revogatório. Rompimento: superveniência de descendente sucessível, surgimento de herdeiros necessários ignorados, depois do testamento, e subsistência do testamento se conhecida a existência de herdeiros necessários.

Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.

Trata sobre os critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, e as características e condutas do genitor alienante.

Trata sobre as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.

Conceito, sujeitos à pena de sonegados, pressuposto subjetivo, pena cominada, momento em que se caracteriza a sonegação e ação de sonegados.

Conceito, espécies, a substituição vulgar, fideicomissária e compendiosa, direitos e deveres do fiduciário e do fideicomissário, caducidade e nulidade do fideicomisso, fideicomisso por ato inter vivos, e fideicomisso e usufruto.

Conceito, classificação, capacidade, exclusão e sucessor aparente.

Conceito, natureza jurídica, espécies, nomeação do testamenteiro, aceitação do encargo, atribuições, responsabilidade e remuneração do testamenteiro.

Conceito, características, capacidade para testar e formas: público, particular e cerrado.

As normas que regulam o conteúdo dos testamentos e a interpretação da vontade do testador quando da sua elaboração.

Testamento marítimo: requisitos, formas e caducidade; testamento aeronáutico: formas e requisitos; e testamento militar: requisitos, formas, caducidade e disposições processuais.

Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento.

Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva.

Exercício do usufruto e da administração, autorização judicial para a prática de atos que ultrapassem a simples administração, colidência de interesses entre os pais e o filho, e bens excluídos do usufruto e da administração dos pais