Lista completa de Modelos de Petições
176 modelos disponíveis
Direito Trabalhista
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					Pedido de suspensão do processo trabalhista por morte do autor		
	Reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.		
		
			Trabalhista
			19/04/2022		
			Pedido de reforço de penhora (Processo Trabalhista)		
	Reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente.		
		
			Trabalhista
			15/02/2023		
			Reclamação Trabalhista		
	Empregado requer indenização por LER/DORT em Reclamatória Trabalhista.		
		
			Trabalhista
			15/02/2023		
			Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre verbas indenizatórias		
	Impetrante apresenta mandado de segurança preventivo em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto de Renda na fonte sobre as verbas indenizatórias oriundas de reclamação trabalhista.		
		
			Trabalhista
			30/09/2024		
			Carta de suspensão de trabalho		
			
			
				
	Empregador envia Carta de Suspensão ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.		
		
			Trabalhista
			26/12/2023		
			Comunicação de funcionamento de empresa		
	Empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.		
		
			Trabalhista
			21/06/2021		
			Ação cominatória - Não comparecimento do empregado à homologação		
	Reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a consequente cominação de multa diária em caso de descumprimento da medida.		
		
			Trabalhista
			30/11/2023		
			Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista		
	Empresa impetra Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer plano de assistência médica. Inclui jurisprudência.		
		
			Trabalhista
			22/11/2022		
			Quesitos ao perito (doença do trabalho)		
	Reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral.		
		
			Trabalhista
			28/02/2024		
			Ação rescisória (Processo do Trabalho)		
	Reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem.		
		
			Trabalhista
			28/02/2024		
			Recurso de revista - Reclamação trabalhista		
	Recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.		
		
			Trabalhista
			31/01/2024		
			Contraminuta de agravo de petição		
	Reclamada apresenta contraminuta ao agravo de petição, requerendo seja negado provimento ao recurso interposto, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.		
		
			Trabalhista
			15/06/2021		
			Recurso Ordinário - Exceção de litispendência		
	Reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão proferida em primeira instância.		
		
			Trabalhista
			15/06/2021		
			Quesitos para perícia em local de trabalho		
	Reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia.		
		
			Trabalhista
			17/04/2023		
			Adicional de insalubridade - Revisional		
	Empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido, em razão da profissão exercida ser considerada nociva à saúde.		
		
			Trabalhista
			14/02/2023		
			Réplica trabalhista		
	Reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada.		
		
			Trabalhista
			25/04/2022		
			Consignação em pagamento (Trabalhista)		
	Empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário mensal de empregado que se recusa a recebê-lo como forma de obter aumento salarial.		
		
			Trabalhista
			14/02/2023		
			Reconvenção - Trabalhista		
	Reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.		
		
			Trabalhista
			14/02/2023		
			Reclamação trabalhista - Telefonista - Horas extras trabalhadas		
	Telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida em lei requer o pagamento das horas extras devidas e demais direitos a que faz jus.		
		
			Trabalhista
			31/01/2024		
			Demissão por justa causa - abandono de emprego		
			
			
				
	Empregador dispensa por justa causa funcionário que não mais comparece em serviço, tendo este, portanto, abandonado o emprego sem ao menos receber suas verbas trabalhistas.		
		
			Trabalhista
			26/10/2020		
			Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais		
	Ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista para receber o que lhe é devido bem como a justa indenização pelos danos morais.		
		
			Trabalhista
			27/01/2023		
			Desistência de perícia técnica - Acidente de trabalho		
	Reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.		
		
			Trabalhista
			19/09/2022		
			Equiparação salarial - Contestação		
	Empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos para sua configuração.		
		
			Trabalhista
			09/07/2023		
			Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial		
			
			
				
	Exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou e que firmou acordo com este.		
		
			Trabalhista
			24/01/2023		
			Declaratória incidental - Trabalhista		
	Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.		
		
			Trabalhista
			29/04/2024		
			Agravo de instrumento - Trabalhista		
	Reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.		
		
			Trabalhista
			24/01/2023		
			Declaratória - Data de admissão (Trabalhista)		
	Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.		
		
			Trabalhista
			23/01/2023		
			Recurso ordinário - Trabalhista		
	Reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas e 13º salários, indenização do seguro desemprego e multa do art. 477, §8º da CLT.		
		
			Trabalhista
			23/01/2023		
			Acidentária - benefício negado pelo INSS		
	Segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido.		
		
			Trabalhista
			29/04/2024		
			Acidentária - incapacidade auditiva		
	Segurado, pela redução de sua capacidade laborativa em face da perda da audição, requer que o INSS lhe pague auxílio-acidente no percentual de 50% de seu salário-benefício.		
		
			Trabalhista
			26/03/2024		
			Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado		
	Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas rescisórias, em razão de rescisão imotivada do contrato de trabalho de prazo determinado.		
		
			Trabalhista
			16/01/2023		
			Reivindicação de gorjetas		
	Reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, além do complemento sobre aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais e FGTS.		
		
			Trabalhista
			26/03/2024	Acesso gratuito		
			Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais		
	Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento das férias proporcionais, uma vez que exerceu regularmente suas funções no período de vigência do vínculo empregatício.		
				
			Trabalhista
			29/04/2024		
			Reclamação trabalhista - Procedimento Sumaríssimo		
	Reclamante pede a condenação da empregadora para pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.		
		
			Trabalhista
			26/03/2024	Acesso gratuito		
			Pagamento de multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado		
	Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento da multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS no período laborado.		
		
			Trabalhista
			26/12/2023		
			Adicional de hora extra noturna		
	Reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento de adicional noturno, uma vez que, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra, sem computar o adicional noturno de 20%.		
		
			Trabalhista
			20/12/2021		
			Pedido de FGTS nunca depositado		
	Reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.		
		
			Trabalhista
			29/04/2024		
			Pagamento de adicional noturno		
	Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento de adicional noturno, uma vez que, embora sempre tenha trabalhado em jornada noturna das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional.		
		
			Trabalhista
			20/12/2022		
			Rescisão por justa causa - Contestação		
	Reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.		
		
			Trabalhista
			29/04/2024		
			Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação		
	Reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, da mesma rede, na qual recebeu todas as verbas legais.		
		
			Trabalhista
			20/12/2022		
			Inquérito para apuração de falta grave		
	Empresa pede a instauração do inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pelo Empregado, que se encontra incentivando seus colegas a realizarem greve.		
		
			Trabalhista
			30/11/2023	Acesso gratuito		
			Acidente de trabalho - Indenização		
			
			
				
	Reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas.		
		
			Trabalhista
			26/03/2024		
			Equiparação salarial		
	Reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.		
		
			Trabalhista
			09/07/2023		
			Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante		
	Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.		
		
			Trabalhista
			19/12/2022		
			Dissídio coletivo		
	Trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.		
		
			Trabalhista
			19/12/2022		
			Reclamação trabalhista - Adicional de insalubridade		
	Reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da Empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.		
		
			Trabalhista
			26/12/2023		
			Adicional de transferência de local de serviço		
	Reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.		
		
			Trabalhista
			26/12/2023		
			Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação		
	Requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega a reclamante.		
		
			Trabalhista
			16/12/2022		
			Reclamação trabalhista - Anotação da carteira de trabalho		
	Reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS, uma vez que o mesmo foi injustificadamente recusado pela reclamada.		
		
			Trabalhista
			30/12/2023		
			Agravo regimental (Trabalhista)		
			Requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.		
		
			Trabalhista
			16/11/2022