Lista completa de Modelos de Petições
174 modelos disponíveis
Direito Trabalhista
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Acordo trabalhista - Antes da audiência
Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.
Trabalhista
22/03/2024
Acordo judicial trabalhista - Homologação
Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
Trabalhista
22/03/2024
Adicional de periculosidade
Reclamante trabalha em atividade considerada perigosa, por esta razão requer a condenação da Reclamada no pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário.
Trabalhista
16/11/2022
Exceção de incompetência em razão do lugar (Processo do Trabalho)
Reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local de prestação de serviços pelo reclamante.
Trabalhista
14/11/2022
Cumprimento de convenção coletiva - Contestação
Requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.
Trabalhista
29/04/2024
Contestação - Adicional de insalubridade
Reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde, pois todos os funcionários são obrigados a usar os Equipamentos de Proteção Individual.
Trabalhista
31/01/2024
Renúncia ao recurso e ao prazo para sua interposição
Reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.
Trabalhista
14/11/2022
Recurso de revista - Ação trabalhista
Reclamada apresenta as razões do recurso, demonstrando que há divergência jurisprudencial ou violação literal de dispositivo da lei ou da Constituição Federal.
Trabalhista
31/01/2024
Carta de oposição à contribuição assistencial
Empregado notifica sindicato que não tem interesse em ser filiado e pede que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.
Trabalhista
15/02/2022
Reclamação trabalhista – Empregado(a) doméstico(a)
Por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, a reclamante pleiteia o recebimento de todas elas, além da multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT.
Trabalhista
30/11/2023
Suspensão do processo - Reclamação Trabalhista
Reclamante pede a suspensão do processo, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide.
Trabalhista
29/12/2024
Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal
Empregador pede à Caixa Econômica Federal o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
Trabalhista
30/09/2024 Acesso gratuito
Reclamação trabalhista - Horas extras
Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras.
Trabalhista
30/09/2024 Acesso gratuito
Carta de pedido de demissão sem aviso prévio
Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.
Trabalhista
26/09/2024 Acesso gratuito
Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal
Empresa solicita junto à Caixa Econômica Federal o fornecimento do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de seu funcionário.
Trabalhista
29/10/2024 Acesso gratuito
Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD/SC
Reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD).
Trabalhista
29/08/2024 Acesso gratuito
Juntada da CTPS para retificação
Reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.
Trabalhista
29/08/2024 Acesso gratuito
Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT
Reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
Trabalhista
29/08/2024 Acesso gratuito
Reintegração de empregado estável
Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito ao recebimento dos salários referentes ao período da suspensão, uma vez que tem estabilidade.
Trabalhista
27/08/2024 Acesso gratuito
Extração de certidão
Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos.
Trabalhista
21/05/2023 Acesso gratuito
Execução por quantia certa - Trabalhista
Reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de penhora.
Trabalhista
27/08/2024 Acesso gratuito
Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário
Reclamante pede o ressarcimento do desconto efetuado em seu salário pela reclamada referente ao valor do conserto de uma máquina danificada, pois tal problema não decorreu de culpa do autor.
Trabalhista
27/08/2024 Acesso gratuito
Busca e apreensão - Trabalhista
Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada.
Trabalhista
22/03/2024 Acesso gratuito
Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia
Reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado perante Comissão de Conciliação Prévia, acrescida de juros e atualização monetária.
Trabalhista
26/03/2024 Acesso gratuito