Manifestação do MP sobre substituição de testemunha (2025)
Ministério Público se manifesta sobre o pedido de substituição de testemunha feito pela defesa.
Contexto de uso
Este modelo de petição poderá ser utilizado para que o Ministério Público manifeste pelo indeferimento do pedido de substituição das testemunhas arroladas na defesa escrita, por entender que o prazo para o arrolamento se esgotou, não tendo a defesa indicado qualquer motivo excepcional que justifique a pretendida substituição.
Autos nº
Meritíssimo Juiz,
O Nobre Defensor pleiteia substituição das testemunhas arroladas na defesa escrita (fls. nº).
O pedido deve ser indeferido por falta...
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