Dicionário jurídico

Bullying

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Publicado originalmente no DireitoNet. (08/nov/2013)
Direito Penal | 08/nov/2013

Deriva da palavra inglesa “bully”, que significa mandão, valentão, fanfarrão. O verbo retrata grosseria, desumanidade, tirania, ameaça, opressão, susto. Consiste, portanto, em intimidar, aterrorizar, tiranizar, praticar atos vingativos ou cruéis, causando dor e angústia. Pode se dar de forma física ou psicológica. É frequente em escolas, onde ocorre assédio ou violência de um aluno ou grupo de alunos contra outro aluno. Hoje, muito se fala sobre este comportamento, disponibilizando tratamentos psicológicos para as vítimas ou mesmo indenização para situações pontuais.

Fundamentação:

Não há no Brasil uma lei federal específica.

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Referências bibliográficas:

MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio moral no emprego. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

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