Prova - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Processo Civil | 31/mai/2012
| Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) (28/jun/2016) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/jan/2014) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (31/mai/2012) |
Instrumento por meio do qual é formado o convencimento/convicção do juiz a respeito da veracidade ou falsidade do que é alegado, assim como da ocorrência ou não dos fatos controvertidos no processo. No dizer das Ordenações Filipinas, “a prova é o farol que deve guiar o juiz nas suas decisões” (Liv. III, Tit. 63).
Fundamentação:
Artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal
Artigo 371, e Título I, Capítulo XII, do Código de Processo Civil
Título VII do Código de Processo Penal
Seção IX da Consolidação das Leis do Trabalho
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
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