Prova indiciária

Conceito de indício

O vocábulo” indício” procede da expressão “index”, que significa aquilo que serve para apontar, indicar, indigitar.

Com efeito, o conceito de indício, embora incompleto (conforme defende Nucci), encontra-se no artigo 239 do Código de Processo Penal: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”.

Assim, o autor em sua obra traz a definição de João Mendes Júnior, para quem “indício é a circunstância que tem relação com o fato criminoso; e, por isso, a prova resultante de indícios denomina-se prova relativa ou prova circunstancial”.

Portanto, trata-se de prova indireta, mas não por isso com menor valia, o que acontece é que se solitário nos autos não tem força suficiente para levar a uma condenação.

No contexto dos indícios, de um raciocínio indutivo, a existência de vários indícios torna possível formar um quadro de segurança compatível com o a verdade...