Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.

Empregado requer sua demissão ao empregador.

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.

Empresa é contratada para auxílio na captação de recursos financeiros destinados à projetos culturais e artísticos, por meio dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal.

Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.

Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.

Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.

Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.

Empresa apresenta disponibilidade de vaga e proposta de contratação para emprego.

Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.

Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.

Estagiário declara ter recebido o pagamento de sua bolsa-estágio e o adiantamento do auxílio transporte, nos termo do artigo 12 da Lei nº 11.788/08.

Empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Departamento Fiscal, Departamento Contábil e Matemática Financeira.

Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.

Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.

Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.

Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

Funcionário declara que por livre e espontânea vontade adere ao Plano de Demissão Voluntária, que enseja na quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, estando ciente de todas as regras previstas no acordo coletivo que institui o PDV.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.

Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.

Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.

Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).

Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.

Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.

Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.

Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.

Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.

Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.

Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.

Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.

Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.