Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

90 modelos disponíveis

Direito Trabalhista

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Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho (Banco de Horas)
De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.
Trabalhista 27/12/2022
Acordo coletivo de participação nos lucros
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista 22/12/2022
Acordo de Banco de Horas - Empregado Doméstico
Trata de acordo em que fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada, conforme o artigo 2º, § 4º, da LC nº 150/15.
Trabalhista 30/12/2022
Acordo individual entre a mulher e o empregador – amamentação (2024)
Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.
Trabalhista 08/03/2024
Acordo individual para redução de jornada de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022
Acordo individual para suspensão temporária do contrato de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias, conforme artigo 8º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022
Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Trabalhista 07/05/2021
Aditivo de Contrato de Trabalho - Implantação do Regime de Teletrabalho
A partir da assinatura do Aditivo, o Contrato de Trabalho entre as partes passa a ser regido pelas normas do Teletrabalho, dispostas nos artigos 75-A ao 75- E da Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo indeterminado.
Trabalhista 31/08/2023
Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista 11/05/2023
Assistência médica à empresa
Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
Trabalhista 04/02/2022
Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA/CBF
Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
Trabalhista 07/12/2021
Aviso de férias coletiva a empregados
Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.
Trabalhista 02/06/2021
Aviso de suspensão disciplinar
Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
Trabalhista 06/09/2021
Aviso prévio - Empregado ao empregador
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Aviso prévio - Empregador ao empregado
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Bolsa de Estágio II
Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
Trabalhista 22/12/2022
Carta de advertência
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 06/09/2021
Carta de advertência por atraso de empregado
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 06/09/2021
Comodato de imóvel para moradia de empregado
Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
Trabalhista 09/07/2021
Compensação de horas de trabalho
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
Trabalhista 03/08/2022
Compromisso de estágio
Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
Trabalhista 07/12/2021
Comprovante de devolução de documento para admissão
Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
Trabalhista 22/12/2022
Comprovante de entrega de EPIs
Empregado declara, no momento da sua admissão, ter recebidos equipamentos de proteção individual, de propriedade da empresa, se comprometendo a entrega-los em perfeito estado de conservação.
Trabalhista 29/07/2022
Comunicado à empresa sobre deflagração de greve
Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.
Trabalhista 02/06/2021
Comunicado de concessão de férias coletivas
Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.
Trabalhista 19/12/2022
Concessão de prêmio ao empregado
Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
Trabalhista 22/12/2022
Contrato de Permanência no Emprego
Cláusula de permanência vinculada ao Contrato de Trabalho exigida do empregado no vínculo contratual por determinado período, após a conclusão do curso subsidiado pelo empregador.
Trabalhista 01/12/2023
Contrato de trabalho - Babá
Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.
Trabalhista 23/02/2022
Contrato de trabalho por experiência – Zelador
Condomínio contrata empregado para desempenhar a função de zelador, realizando serviços gerais, por um período de experiência.
Trabalhista 27/12/2022
Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas (2024)
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Contrato de trabalho – Motorista particular
Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
Trabalhista 25/08/2022
Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo
Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.
Trabalhista 07/10/2021
Convenção Coletiva de Trabalho (2024)
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024 Revisão geral.
Convenção coletiva de trabalho - Estivadores
Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Convênio para a realização de estágio por intermédio de agente de integração
Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
Trabalhista 23/11/2021
Declaração - Filhos em idade escolar
Para fins de trabalho remoto, teletrabalho, empregada faz declaração e que possui filhos em idade escolar.
Trabalhista 17/06/2022
Declaração de Estágio
Empresa declara as atividades e carga horária de estagiário.
Trabalhista 18/03/2022
Declaração de Exercício de Atividade Rural (2024)
Trabalhador declara formalmente que trabalha no exercício de atividade rural, especificando o tempo de serviço e a propriedade em que exercer o labor.
Trabalhista 05/01/2024
Demissão sem justa causa
Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
Trabalhista 07/09/2021
Dispensa por justa causa
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Trabalhista 08/06/2023
Edital de Convocação para Vaga de Emprego
Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
Trabalhista 14/04/2022
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista 08/06/2023
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Experiência de trabalho (2024)
Trata-se de contrato para admissão de empregado, por período determinado, para aferir suas aptidões para a função.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Experiência – Empregado doméstico (2024)
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Trabalhista 27/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Formação profissional
Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
Trabalhista 23/11/2021
Home Office
Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).
Trabalhista 14/12/2021
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Notificação - Transferência de Funcionário
Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
Trabalhista 01/09/2022

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