Lucas Tadeu Lourencette

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Jurista, possui bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Sorocaba (2007). Parceiro do DireitoNet desde 2006.

direito.lucas@globo.com

Jurista, possui bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Sorocaba (2007). Parceiro do DireitoNet desde 2006.

direito.lucas@globo.com

Artigos publicados (20)

Principais aspectos da Lei que incluiu e alterou dispositivos do Código de Processo Penal brasileiro adequando a videoconferência, na fase interrogatorial ou na inquirição das testemunhas, quando esta se mostrar indispensável.

28/04/2009|Penal|

Breve histórico, motivo da sua criação, detalhes peculiares, evolução dos gastos do dinheiro público, os "campeões" do uso imoderado, a quantidade de cartões existentes, detalhes de alguns servidores "beneficiários" e conclusão.

05/06/2008|Administrativo|

Com a instituição da fidelidade partidária, percebe-se a necessidade de algumas alterações no sistema eletivo dos membros do Poder Legislativo, buscando-se coerência em relação a representabilidade dos mesmos, já que o mandato é do partido político.

24/04/2008|Eleitoral|

Ambas promoveram sutis alterações na legislação penal, a primeira no âmbito prisional, já a segunda, na interrupção do prazo prescricional.

17/03/2008|Penal|

Análise de alguns dados fornecidos pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, discorrendo sobre a litigiosidade brasileira.

21/12/2007|Civil|

Em 1215, na Inglaterra, foi assinada pelo rei João devido algumas pressões que sofria naquela época. Foi um dos primeiros instrumentos institucionais que limitou o Poder estatal e que reconheceu alguns direitos humanos fundamentais consagrados até hoje.

29/10/2007|Constitucional|

Análise sobre as primeiras súmulas vinculantes, com comentários e expectativas da aplicação das mesmas, através da compilação das informações fornecidas pelo site do Supremo Tribunal Federal, além de uma conclusão acerca do tema.

18/06/2007|Constitucional|

De forma prática, aborda os aspectos legais da Lei n° 11.417/06, que regulamentou a Súmula Vinculante no Brasil. A súmula vinculante foi instituída com o intuito de aumentar a celeridade processual no País, que hoje se encontra debilitada.

02/04/2007|Constitucional|

A PEC 45/2006 tem a pretensão de eliminar a corrupção que se instalou no Brasil em todas suas esferas, porém encontra-se ameaçada de ficar engavetada devido à algumas conveniências. Entrevista exclusiva com o autor da PEC, Senador Almeida Lima (PMDB-SE).

12/02/2007|Constitucional|

Uma das casas da vergonha nacional, ou melhor, Congresso nacional, está reivindicando um pequeno (grande) aumento salarial, enquanto o povo sofre com a fome, miséria, desemprego, impostos altos, criminalidade, sistemas de transportes precários.

11/12/2006|Constitucional|

Discorre sobre a possibilidade real da adoção do sistema distrital misto ou puro e a ineficácia do sistema proporcional (atualmente usado) para as eleições dos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

23/10/2006|Eleitoral|

Discorre sobre as impugnações dos candidatos e uma eventual responsabilidade de seus partidos políticos, além de comentários sobre a representação popular, corrupção pública e outros aspectos que "freiam" o progresso brasileiro.

04/09/2006|Eleitoral|

A mediação é um procedimento de solução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução.

08/08/2006|Civil|

Trata da redação da Lei n° 11.313/06, que uniformizou o entendimento de "menor potencial ofensivo" das leis n° 9.099/95 e 10.259/01. Mas essa mesma lei não pacificou um detalhe nos crimes contra a honra: como ficará a exceção da verdade?

24/07/2006|Penal|

De forma irreverente, um cidadão brasileiro, nos tempos futuros, declara a falência, ou melhor, o falecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

12/06/2006|Constitucional|

Baseado na palestra ministrada pelo prof. Alexandre de Moraes, membro do Conselho Nacional de Justiça, dia 19 de maio de 2006, no evento "Reforma do Judiciário – Aspectos relevantes e perspectivas", realizado na Faculdade de Direito da USP em São Paulo.

23/05/2006|Constitucional|

Inovação do Legislativo que facilitou e integrou os mais diversos setores desse Poder, além da participação da população no processo legislativo. Com o auxílio do senador Eduardo Suplicy, entrevista exclusiva com James R. Menezes de Carvalho (SSFAC).

08/05/2006|Administrativo|

A nova lei adiciona o artigo 285-A no Código de Processo Civil, possibilitando ao juiz a resolução do mérito antecipadamente de forma definitiva, fundando-se em uma "sentença-base". Será abordado também uma aparente inconstitucionalidade da norma e seus benefícios, caso seja mantida no ordenamento.

10/04/2006|Constitucional|

Os efeitos exercidos sobre o cidadão e breves considerações sobre a legislação, a chamada "Lei de Imprensa".

20/03/2006|Civil|

Dá uma breve abordagem histórica e discorre sobre o tema, apontando algumas medidas já realizadas, legislação pertinente e possíveis soluções para este problema.

13/02/2006|Trabalhista|

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