Perfil



Natália Droichi de Almeida

natalia@direitonet.com.br

Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Redatora do DireitoNet desde fevereiro de 2007 e estuda para concursos da Magistratura do Trabalho e Defensoria Pública do Estado.

voltar

Artigos publicados


Tributação de atividades ilícitas

23/nov/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição.

Não recepção da lei de imprensa

23/nov/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Antiga e nova lei de imprensa e consequências da revogação.

Adoção por casal homoafetivo

16/nov/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Regras da adoção, direitos dos homoafetivos como pessoa humana, princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana e posicionamento atual.

Hierarquia entre lei ordinária e lei complementar

05/nov/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Conceitos, diferenças, semelhanças e posicionamentos doutrinários sobre a existência de hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar.

Polêmicas acerca do regime de cotas nas universidades

04/jun/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Introdução, processo histórico, pontos controvertidos da legislação, critérios e conclusão.

Voto facultativo

22/abr/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Histórico, aspectos jurídicos, vantagens e desvantagens, projetos de emendas constitucionais e índices.

Sigilo bancário

25/mar/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Hipóteses de cabimento da quebra do sigilo bancário e seus requisitos legais.

Inviolabilidade do escritório de advocacia

05/mar/2009. Por Natália Droichi de Almeida. Garantias e perigos da lei que institui a inviolabilidade do escritório de advocacia, assim como as vantagens e desvantagens dessa prerrogativa.

Alimentos gravídicos (Lei 11.804/08)

10/dez/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Esta lei disciplina o direito a alimentos à gestante durante sua gravidez. Discutiremos aqui as polêmicas em relação a lei, a subjetividade atribuída ao juiz, os artigos revogados e o exame de DNA para o reconhecimento da paternidade.

Crimes passionais

13/nov/2008. Por Natália Droichi de Almeida. História dos crimes passionais, legislação, amor e violência nos crimes que chocaram o Brasil.

Greve dos servidores públicos

23/out/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Direitos reais de paralisação dos servidores públicos em face do descontentamento profissional.

Comércio eletrônico e o direito do consumidor

02/out/2008. Por Natália Droichi de Almeida. A evolução tecnológica frente à estagnação de nossa legislação e pontos de garantia legal já estabelecidos pelo nosso Código de Defesa do Consumidor.

Carreiras jurídicas - Defensoria Pública

11/set/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Conheça os cargos e atribuições dos defensores públicos da União e dos Estados e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.

Discussão sobre a legalização do aborto de feto anencéfalo

14/ago/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Deve ser considerado aborto quando o feto é anencéfalo? Discussão acerca das posições divergentes a respeito da criminalização deste fato, tendo em vista os conceitos conflitantes de morte e vida.

Carreiras jurídicas - Ministério Público

07/ago/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Conheça os cargos e atribuições dos promotores e procuradores e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.

Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08)

03/jul/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Extinção do libelo acusatório, da contrariedade e do protesto por novo júri; alterações e novidades sobre intimação da pronúncia, composição do tribunal, jurados, ausência no julgamento, debates, recursos, entre outros.

Discussão sobre a legalização da maconha

22/mai/2008. Por Natália Droichi de Almeida. A legalização da maconha é viável? A discussão que gira em torno da maconha caracteriza liberdade de expressão ou apologia ao uso da droga?

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI

01/mai/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Instituído pela lei 11.530 de 2007, o Pronasci pretende providenciar uma valorização ao setor da segurança nacional, por meio da cidadania.

Remição de pena para condenados que estudam

08/abr/2008. Por Natália Droichi de Almeida. Definição, tipos de ensino, quantificação, projeto de lei e idéias complementares.

A alteração do procedimento da prisão em flagrante – Lei n° 11.449/07

20/fev/2008. Por Natália Droichi de Almeida. As mudanças efetuadas pelas leis 11.449/07 e 11.113/05, no artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, que tratam sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha

05/nov/2007. Por Natália Droichi de Almeida. Polêmica sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06 a respeito do papel privilegiado da mulher.

Os institutos da mediação e conciliação

23/jul/2007. Por Natália Droichi de Almeida. Definição de conciliação e mediação, os profissionais, principais diferenças, pessoalidade e previsões legais.

Assédio moral

02/jul/2007. Por Natália Droichi de Almeida. Definição de assédio moral; características e estratégias do agressor; sobre as vítimas do assédio; as doenças que podem advir do assédio moral; tipos de assédio moral.