Diversidade biológica

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Dicionário jurídico

Direito Civil | 09/jun/2014

	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/ago/2019)
	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/jul/2017)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2014)

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É a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. A Convenção da Diversidade Biológica - CD propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território. A Convenção foi promulgada pelo Brasil (Decreto nº 2.519/1998).

Fundamentação:

Convenção da Diversidade Biológica

Temas relacionados:

Biodiversidade

Referências bibliográficas:

Convenção da Diversidade Biológica. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf. Acessado em: 06 de junho de 2014.

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Biotecnologia

Biodiversidade

Fundo Nacional para a repartição de benefícios e Programa Nacional de Repartição de Benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Acesso ao patrimônio genético

Convenção sobre Diversidade Biológica I

Convenção sobre Diversidade Biológica II

Patrimônio genético