Dicionário jurídico

Diversidade biológica

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/jul/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2014)
Direito Civil | 09/jun/2014

É a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. A Convenção da Diversidade Biológica - CD propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território. A Convenção foi promulgada pelo Brasil (Decreto nº 2.519/1998).


 

Fundamentação:

Convenção da Diversidade Biológica

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Referências bibliográficas:

Convenção da Diversidade Biológica. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf. Acessado em: 06 de junho de 2014.

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