Dicionário jurídico

Patrimônio genético

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (02/set/2017)
Revisão geral. Este material foi atualizado de acordo com a Lei nº 13.123/15. (23/jun/2015)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2014)
Direito Civil | 09/jun/2014

É informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em coleções ex situ, desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.

Fundamentação:

Lei nº 11.105/05
Lei nº 13.123/15

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Lei nº 13.123/15. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm. Acesso em: 23 de junho de 2015..

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