Guias de Estudo

Águas

Titularidade dominial, Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, Regime jurídico de utilização da água, infrações administrativas, padrões de qualidade da água, as águas no Código Civil, Política Nacional de Segurança de Barragens, e poluição nas águas brasileiras.

Direito Administrativo | 11/fev/2015
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A água é um recurso natural renovável (ciclo hidrológico), porém limitado, dotado de economicidade. Via de regra, múltiplos são os usos das águas, a exemplo do consumo humano para atender às necessidades básicas e à recreação, dos animais, da indústria, da agricultura, para a navegação e geração de energia elétrica, recepção de esgotos, dentre outros. Indiscutível a importância da água para a vida. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as águas em geral e sua propriedade, como se dá o seu aproveitamento, o que é a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e quais as infrações e penalidades de utilização de recursos hídricos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Bens ambientais
Resumo Recursos hídricos
Resumo Águas I
Resumo Águas II
Resumo Águas III
Resumo Águas IV

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação civil pública - Responsabilidade - Meio ambiente - Poluição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Repetição de indébito - Verificação incorreta do hidrômetro - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Concessão de Serviço Público

Atualidades

Seção Título
Notícia Alterações na lei de segurança alimentar e nutricional
Notícia Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver
Notícia Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agência Nacional de Águas – ANA
Teste Lei das Águas (Lei nº 9.433/97)
Teste Poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras
Teste Política Nacional de Irrigação I
Teste Política Nacional de Irrigação II
Teste Política Nacional de Segurança de Barragens
Teste Recursos Hídricos - Lei 9.433/97

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Águas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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