Águas
Titularidade dominial, Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, Regime jurídico de utilização da água, infrações administrativas, padrões de qualidade da água, as águas no Código Civil, Política Nacional de Segurança de Barragens, e poluição nas águas brasileiras.
Direito Administrativo
15
Itens para leitura
8
Testes
5
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A água é um recurso natural renovável (ciclo hidrológico), porém limitado, dotado de economicidade. Via de regra, múltiplos são os usos das águas, a exemplo do consumo humano para atender às necessidades básicas e à recreação, dos animais, da indústria, da agricultura, para a navegação e geração de energia elétrica, recepção de esgotos, dentre outros. Indiscutível a importância da água para a vida. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as águas em geral e sua propriedade, como se dá o seu aproveitamento, o que é a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e quais as infrações e penalidades de utilização de recursos hídricos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Crime de usurpação |
Resumo | Bens ambientais |
Resumo | Crimes contra o patrimônio – Usurpação |
Resumo | Recursos hídricos |
Resumo | Águas I |
Resumo | Águas II |
Resumo | Águas III |
Resumo | Águas IV |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação civil pública - Responsabilidade - Meio ambiente - Poluição |
Petição | Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis |
Petição | Repetição de indébito - Verificação incorreta do hidrômetro |
Contrato | Concessão de Serviço Público |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Alterações na lei de segurança alimentar e nutricional |
Notícia | Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver |
Notícia | Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Agência Nacional de Águas – ANA |
Teste | Crimes contra o patrimônio – usurpação |
Teste | Lei das Águas (Lei nº 9.433/97) |
Teste | Poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras |
Teste | Política Nacional de Irrigação I |
Teste | Política Nacional de Irrigação II |
Teste | Política Nacional de Segurança de Barragens |
Teste | Recursos Hídricos - Lei 9.433/97 |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Águas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.