Lista completa de Modelos de Petições
895 modelos disponíveis
Processo Civil
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Contestação por negação geral em Ação de Usucapião
Curador Especial oferece contestação por negação geral em ação de usucapião, nos termos do artigo 341, parágrafo único, do CPC, onde os réus foram citados por edital, requerendo-se a improcedência do pedido.
Processo Civil
24/04/2023
Contrarrazões de Agravo de Instrumento - Prisão civil do Executado
Agravada, inconformada com o recurso interposto por Curador Especial, pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos.
Processo Civil
19/07/2022
Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará
Após trânsito em julgado da sentença concessiva do Alvará, Agravantes requereram em Apelação a liberação proporcional dos valores da conta deixada pelo falecido retidos ao Agravado, com o indeferimento do recurso, ingressaram com Agravo de Instrumento, que o Recorrido combate para manter a sentença.
Processo Civil
21/07/2022
Contrarrazões de apelação - Gratuidade processual (2025)
Apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual
Processo Civil
26/02/2025 Revisão geral.
Contrarrazões de Apelação - Novo Exame de DNA
Não havendo qualquer elemento nos autos apto a colocar em dúvida a confiabilidade do exame de DNA realizado, Apelado pleiteia que a sentença guerreada seja mantida. Inclui jurisprudência.
Processo Civil
24/03/2023
Contrarrazões de Apelação - Sucumbência (2025)
Apelados alegam que por não ser beneficiário da justiça gratuita, o Apelante deve responder pela sucumbência.
Processo Civil
27/02/2025 Revisão geral.
Contrarrazões de recurso em sentido estrito interposto contra nulidade de processo
Tendo o D. juízo declarado nulo o processo desde a citação, reconhecendo que a citação por hora certa foi precipitada, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito, e Defesa apresenta suas contrarrazões para manter a decisão. Inclui jurisprudência.
Penal
24/03/2023
Contrarrazões do Agravado - recurso intempestivo
Agravado apresenta suas Contrarrazões alegando, preliminarmente, que o recurso apresentado pelo Agravante é intempestivo e, no mérito, que seja mantida a decisão judicial denegatória do benefício da gratuidade de justiça.
Processo Civil
11/06/2024
Contrarrazões na ação de reparação de danos (2025)
Recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.
Processo Civil
27/02/2025 Revisão geral.
Convenção de arbitragem - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Processo Civil
21/09/2022
Conversão de Divórcio Litigioso em Consensual
Casal requer a homologação de acordo e a decretação do divórcio consensual.
Civil
19/04/2023
Cumprimento da sentença na obrigação de entrega de coisa
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para a entrega de coisa móvel ou imóvel, nos termos do artigo 538 do CPC.
Processo Civil
29/02/2024
Cumprimento de obrigação de prestar alimentos
Trata-se de cumprimento de obrigação de prestar alimentos com pedido de citação para pagamento sob pena de penhora de bens.
Processo Civil
13/07/2022
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer
Trata-se de cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes).
Processo Civil
21/03/2023
Cumprimento Definitivo de Sentença
Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença em face de Executado, nos termos dos artigos 513, § 1º, e 523 e seguintes, do Código de Processo Civil.
Processo Civil
27/07/2023
Cumprimento provisório de sentença
Petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
Processo Civil
20/03/2023
Dano infecto cc. cominatória
Vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência limítrofe, já que tal atitude tem ocasionado diversos inconvenientes na vida dos demais moradores da rua.
Processo Civil
14/02/2023
Danos materiais - Acidente de trânsito - Morte de filho menor
Condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente, que ocasionou a morte de seu filho menor.
Processo Civil
14/12/2021
Danos materiais - Desconto de cheque com erro grosseiro
Correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado.
Processo Civil
13/10/2022
Danos Materiais - Jóias empenhadas na CEF
Autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Federal.
Processo Civil
18/04/2022
Danos materiais e morais – Prisão ilegal
Requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
Processo Civil
17/09/2021
Danos morais - Agressão física
Indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.
Processo Civil
04/04/2022
Danos morais - Furto de bagagem em hotel
Hóspede pede a condenação do hotel no pagamento de dano moral acarretado pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto, que deixou o Autor sem vestimenta para comparecer ao casamento do qual era padrinho.
Processo Civil
20/10/2023
Danos morais - Furto de bagagem em hotel
Hóspede pede a condenação do hotel no pagamento de dano moral acarretado pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto, que deixou o Autor sem vestimenta para comparecer ao casamento do qual era padrinho.
Processo Civil
29/05/2023
Danos morais - Retenção do pagamento da parcela da casa própria
Requerente pleiteia o pagamento de indenização a título de danos morais por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município, que reteve indevidamente valores fundados em pagamento já efetuado.
Processo Civil
27/01/2023
Danos morais e materiais - Fato do serviço
Consumidor pede indenização de empresa que deixou de prestar os serviços contratados, obrigando o requerente a desembolsar certa quantia para suprir a falta da Requerida.
Processo Civil
29/05/2024
Decisão do tribunal em Agravo - Penhora de saldo das contas do FGTS do Executado
Diante da retratação do juiz de primeiro grau, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado.
Processo Civil
21/07/2022
Decisão judicial em embargos de declaração
Trata-se de decisão judicial acerca de omissão na sentença quanto ao pedido de lucros cessantes em ação e indenização.
Processo Civil
06/06/2024
Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens (2025)
Autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.
Processo Civil
30/01/2025 Revisão geral.
Declaração de Patrocínio Gratuito
Advogado declara aceitar os encargos do patrocínio a título pro bono, abrindo mão de seus honorários advocatícios conforme a Lei nº 1.060/50 e o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
Civil
28/02/2023
Declaração de Testemunha para Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais
Declaração de vizinho confinante manifestando conhecimento para a Ação de Usucapião Extrajudicial, conforme o artigo 10, caput e § 7º, do Provimento CNJ nº 65/17.
Civil
23/02/2023
Declaratória
Autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.
Processo Civil
21/09/2022
Declaratória - Autenticidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Processo Civil
29/05/2023
Declaratória - Autenticidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Processo Civil
22/02/2023
Declaratória - Falsidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da falsidade do documento juntado pela Ré aos autos.
Processo Civil
21/09/2022
Declaratória - Inexistência de relação jurídica
Autor deseja seja reconhecida e declarada judicialmente a inexistência de relação jurídica entre as partes.
Processo Civil
07/07/2023
Declaratória - Negativa de débito
Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.
Processo Civil
14/07/2023
Declaratória - Negativa de débito
Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.
Processo Civil
22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil
22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica (2025)
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil
30/05/2025 Revisão geral.
Declaratória de autenticidade de documento - Contestação
Requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.
Processo Civil
17/03/2022
Declaratória de autenticidade de documento - Contestação
Requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.
Processo Civil
21/09/2022
Declaratória de inexigibilidade de título de crédito
Autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito protestado, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome.
Processo Civil
19/07/2023
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade, e a consequente declaração da inexistência da relação jurídico-tributária.
Processo Civil
24/02/2023
Declaratória de morte presumida
Cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.
Processo Civil
27/02/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil
13/03/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil
14/01/2022
Demolitória
Autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança.
Processo Civil
27/09/2022
Denunciação da lide em Embargos de Terceiro
Tendo em vista a penhora de imóvel em Ação de Cobrança, Embargante, não sendo parte desse processo, opõe embargos de terceiro alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide, requerendo apreciação preliminar do pedido de citação do Denunciado.
Processo Civil
27/09/2024