Lista completa de Modelos de Petições

895 modelos disponíveis

Processo Civil

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Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/05/2022
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/02/2021
Comprovação de distribuição de carta precatória
Autor informa que a Carta Precatória expedida nos autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado.
Processo Civil 18/02/2021
Comunicação ao Tribunal Arbitral noticiando composição
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 9.307/96, as partes comunicam ao Tribunal arbitral que entraram em composição amigável quanto ao litígio existente entre elas.
Processo Civil 20/09/2021
Comunicação de averbação de penhora
Exequente comunica ao juízo as averbações efetivadas, nos termos do artigo 828, § 1º, do Código de Processo Civil.
Civil 04/10/2022
Concordância com o pedido de conversão de separação em divórcio
Petição concordando com pedido de conversão de separação judicial em divórcio.
Processo Civil 13/07/2022
Concordância com o pedido de exoneração da pensão alimentícia
Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia.
Processo Civil 13/07/2022
Concordância com os cálculos do contador
Reclamante aprova os cálculos apresentados pelo contador.
Processo Civil 30/07/2024
Concordância com os honorários periciais
Reclamante concorda com o valor dos honorários do perito e deposita o valor em juízo.
Processo Civil 30/07/2024
Conferência de documentos
Autor pede a intimação do réu para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos.
Processo Civil 14/04/2021
Confissão judicial
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 24/02/2023
Confissão judicial para extinção do processo
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 19/04/2021
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 24/02/2023
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 19/04/2021
Consignação de depósito subsequente
Requerente pede a consignação das demais prestações, após ter consignado a primeira prestação da dívida, por ter o Requerido se recusado a recebê-la.
Processo Civil 23/01/2023
Consignação em pagamento
Autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.
Processo Civil 19/12/2022
Consignação em pagamento - Aluguel
Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.
Processo Civil 26/06/2023
Consignação em pagamento - Contestação
Réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.
Processo Civil 22/11/2023 Acesso gratuito
Consignação em pagamento - Depósito Bancário
Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.
Processo Civil 19/12/2022 Acesso gratuito
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/02/2023
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/01/2024
Consignação em pagamento - Fundada na dúvida sobre quem deva receber
Trata-se de locatário de imóvel que propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do aluguel, com fundamento no artigo 335, inciso IV, do Código Civil.
Processo Civil 28/02/2024
Consignação em pagamento – Exercício da retrovenda
Requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e, quando foi exercer seu direito de readquirir o imóvel, o requerido se recusou a vendê-lo. Assim, o autor pleiteia o cumprimento da cláusula, depositando o valor do imóvel corrigido.
Processo Civil 14/11/2022
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 22/02/2023
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 29/05/2023
Constituição do Juízo Arbitral
Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.
Processo Civil 19/04/2021
Constrição de bens em razão da frustração da penhora inicial
Não tendo o Exequente efetuado tempestivamente o paga-mento voluntário, Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora.
Processo Civil 13/03/2023
Contestação - Ação de Dano Infecto
Ré alega que os fatos alegados pelo Autor são parcialmente verdadeiros quanto aos barulhos e cuidados com seu animal de estimação, e contesta o valor requerido por danos morais. Inclui jurisprudência.
Civil 29/12/2022
Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
Processo Civil 14/06/2023 Acesso gratuito
Contestação - Incidente de falsidade
Contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.
Processo Civil 17/03/2022
Contestação - Incidente de falsidade - Ação de cobrança
Contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.
Processo Civil 22/12/2021
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil 13/03/2023
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial.
Processo Civil 17/03/2022
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial (2025)
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil 30/04/2025 Revisão geral.
Contestação - Prescrição da pretensão da cobrança dos aluguéis e encargos
Embora a lei permita que o pedido de rescisão da locação possa ser cumulado com o pedido de cobrança dos aluguéis e acessórios, Réu alega que os valores da locação pleiteados na inicial foram vencidos há mais de três anos.
Processo Civil 07/08/2023
Contestação com denunciação da lide
Réu denuncia alienante imediato de imóvel, nos termos do artigo 125, inciso I, do Código de Processo Civil, e requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção.
Processo Civil 27/09/2024
Contestação com reconvenção
Pela reconvenção, em virtude de cobrança de juros ilegais, requer o Réu a resolução do contrato por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas, além da retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias que introduziu no imóvel.
Processo Civil 19/12/2024
Contestação da Ação de Exoneração de Fiança
Trata-se de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança fundamentada na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.
Processo Civil 17/08/2023
Contestação de Ação de Adoção
Mãe de menor, deixado aos cuidados da Autora sem a intenção de lhe passar a guarda, contesta o pedido de adoção, nos termos no artigo 45 do ECA.
Processo Civil 24/04/2023
Contestação de Ação de Cobrança
Preliminar arguida para que seja o valor da causa corrigido e julgada a ação julgada procedente em parte, já que houve a quitação de parte substancial da dívida.
Processo Civil 20/07/2023
Contestação de Ação de Despejo - preliminar de Arguição de Falsidade
Ré, suposta fiadora de contrato de locação, apresenta defesa para requer a declaração da nulidade da fiança e o reconhecimento da falsidade da assinatura lançada no documento, bem como que seja oficiado à polícia judiciária determinando a abertura de inquérito para apuração.
Processo Civil 03/08/2023
Contestação de Ação de Destituição de Poder Familiar cumulada com Adoção
Réu, pai biológico do menor envolvido na ação, pleiteia a sua improcedência, tendo em vista que a genitora fugiu com o menor após o término do relacionamento, e este desconhecia o seu destino.
Processo Civil 13/07/2022
Contestação de ação de investigação de paternidade
Réu confessa a paternidade do Menor e faz proposta de alimentos, tendo em vista que possui outro filho com a genitora do Autor.
Civil 24/03/2023
Contestação de Ação de Obrigação de Fazer - Transferência de veículo
Réu entrega recibo de compra e venda do veículo e requer que seja fixado prazo para que o Autor comprove nos autos a regularização da transferência do registro, sob pena de pagamento de multa diária.
Processo Civil 24/04/2023
Contestação de Ação Negatória de Paternidade cumulada com Exoneração de Alimentos
Ex-mulher contesta o pedido do Autor alegando em preliminar que este tinha conhecimento que não era o pai biológico do Menor e que, portanto, não foi induzido a erro ao registra-lo como filho, devendo extinguir-se o feito sem julgamento de mérito por falta de interesse. Inclui jurisprudência.
Civil 26/04/2023
Contestação de Impugnação de Crédito
Impugnado pleiteia o indeferido da impugnação e pleiteia sua manutenção na classe trabalhista por se tratar de prestação de serviços advocatícios. Inclui jurisprudência.
Civil 08/02/2023
Contestação em ação de busca e apreensão de menores
Genitor confirma em sua defesa que deixou de devolver seus filhos à mãe seguindo instruções do Conselho Tutelar e requer, em Reconvenção, a guarda formal dos menores, a exoneração da pensão alimentícia, e a condenação da Autora Reconvinda ao pagamento de pensão alimentícia mensal.
Processo Civil 17/04/2023
Contestação em ação de cobrança
Requerido contesta a ação de cobrança, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
Processo Civil 18/11/2022
Contestação em reintegração de posse
Contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.
Processo Civil 19/12/2024
Contestação por Curador Especial
Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa.
Processo Civil 16/09/2021

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