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Processo Civil

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Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil 20/04/2021
Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil 15/03/2023
Depósito - Restituição dos bens deixados com a requerida
O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito da requerida. Quando pediu de volta os bens, foi informado que a empresa foi alienada e que os atuais proprietários não reconhecem os contratos firmados pelos antigos sócios.
Processo Civil 21/09/2022
Depósito da coisa certa para opor embargos à execução
Executado deposita bens para garantir o juízo e poder embargar a execução.
Processo Civil 17/11/2022
Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação
Expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.
Processo Civil 15/02/2022
Desapropriação por utilidade pública com pedido de imissão na posse
Estado requer a desapropriação de imóvel declarado de necessidade pública, requerendo a imissão provisória na posse.
Processo Civil 28/11/2023
Desarquivamento
Requerente requer o desarquivamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos de que necessita.
Processo Civil 22/07/2021
Desarquivamento para expedição de mandado de averbação de desoneração de imóvel
Autor requer o desarquivamento dos autos, tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada inexistente.
Processo Civil 15/06/2021
Desentranhamento - Preclusão
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.
Processo Civil 20/04/2021
Desentranhamento - Preclusão
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.
Processo Civil 15/03/2023
Desentranhamento de cópias não conferidas
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, pois, apesar de intimado, este não apresentou os respectivos originais para conferência.
Processo Civil 15/03/2023
Desentranhamento de cópias não conferidas
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, pois, apesar de intimado, este não apresentou os respectivos originais para conferência.
Processo Civil 20/04/2021
Desentranhamento de documento juntado equivocadamente
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
Processo Civil 17/05/2022
Desentranhamento de documento juntado equivocadamente
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
Processo Civil 29/08/2024
Desentranhamento de documentos
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos não são mais necessários ao processo.
Processo Civil 17/05/2022
Desentranhamento de documentos
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos não são mais necessários ao processo.
Processo Civil 18/04/2022
Deserção
Apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante.
Processo Civil 16/03/2023
Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse
Exeqüente pede o desfazimento de ato determinado na r. sentença condenatória, à custa do Executado.
Processo Civil 16/03/2023
Designação de audiência - Requerente já ciente
Requerente informa estar ciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Processo Civil 29/08/2024
Designação de audiência - Requerente já ciente
Requerente informa estar ciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Processo Civil 18/05/2022
Designação de audiência e intimação editalícia
Autor pede a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente.
Processo Civil 16/03/2023
Desistência da ação após o prazo da contestação
Autor desiste da ação e pede a extinção do processo após a concordância do Réu.
Processo Civil 07/11/2022
Desistência de medida cautelar de separação de corpos
Requerente, que pretende continuar a tentar manter o seu relacionamento com o Réu, desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente feito sem julgamento de mérito.
Família 21/07/2022
Desistência de recurso
Requerente assina termo de desistência de recurso por motivos de foro íntimo.
Processo Civil 17/04/2023
Desistência processual
Requerente pleiteia a expedição de certidão de objeto e pé do processo em curso.
Processo Civil 24/03/2022
Despacho - Extinção do processo pelo juiz
Juiz extingue o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Processo Civil 15/08/2022
Despejo - Contestação
Locatário apresenta defesa com a alegação de que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando todos os pagamentos previstos no contrato de locação.
Processo Civil 21/08/2023
Despejo - Pedido para purgar a mora
Locatário deposita quantia em dinheiro para purgar a mora para permanecer no imóvel.
Processo Civil 28/12/2023 Acesso gratuito
Despejo - Sublocação, cessão ou empréstimo não consentido
Requerente pleiteia o despejo do inquilino pelo descumprimento de cláusula contratual do contrato de locação do imóvel que vedava expressamente a sublocação, cessão ou empréstimo do imóvel locado.
Processo Civil 08/08/2023
Despejo com pedido liminar c.c. cobrança de aluguéis - Imóvel residencial
Locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis e a cobrança pela dívida.
Processo Civil 20/06/2023
Despejo de imóvel rural
Locador requer o despejo do locatário que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural.
Processo Civil 19/12/2024
Despejo para realização de obras aprovadas pelo Poder Público
Trata-se de pedido de despejo para a realização de obras aprovadas pelo Poder Público, que aumentará a área construída em vinte por cento.
Processo Civil 24/11/2023
Despejo para uso próprio
Locador pede o despejo do inquilino do imóvel locado para que possa residir no local.
Processo Civil 21/06/2023
Despejo por denúncia vazia
Locador requer o despejo do locatário do imóvel locado, cuja locação vigora por prazo indeterminado, tendo em vista que a notificação para desocupação restou infrutífera.
Processo Civil 21/06/2023
Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função, tendo em vista a rescisão do contrato de trabalho.
Processo Civil 21/08/2023
Devolução de autos em poder de advogado
Parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução dos autos em seu poder, no prazo de 3 dias.
Processo Civil 17/10/2022
Devolução de carta precatória
Requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e, por conseguinte, a devolução da carta precatória.
Processo Civil 16/03/2021
Devolução de prazo recursal
Suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte, conforme o artigo 221 do Código de Processo Civil. Inclui jurisprudência.
Processo Civil 25/04/2023
Dilação de prazo
Autor pede dilação de prazo para que possa juntar documentos.
Processo Civil 16/03/2023
Dilação de prazo (2025)
Autor pede dilação de prazo para que possa juntar documentos.
Processo Civil 20/02/2025 Revisão geral.
Discordância de pedido de parcelamento
Exequente manifesta sua discordância da pretensão do Executado em efetuar o pagamento do débito parceladamente, com fulcro no artigo 916, § 1º, do CPC.
Processo Civil 28/03/2023
Discriminação de verbas
Reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.
Processo Civil 14/11/2022
Dispensa de avaliação de bem imóvel
Exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo, assim, a dispensa de avaliação.
Processo Civil 26/03/2024
Dispensa de avaliação de bem imóvel
Exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo, assim, a dispensa de avaliação.
Processo Civil 16/11/2021
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 29/05/2023
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, em razão dele poder lhe acarretar grave dano.
Processo Civil 22/05/2024
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar grave dano.
Processo Civil 18/02/2021

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