Imperícia
Direito Penal | 01/set/2009
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/ago/2017) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/jul/2015) | ||
| Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPP e não sofreu alterações até esta data. (24/jun/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (01/set/2009) |
É a modalidade de culpa decorrente da inaptidão técnica no exercício de arte, ofício ou profissão. Configura-se a imperícia quando o agente causa dano a outrem por falta de conhecimentos técnicos, isto é, por não possuir o conhecimento que deveria, em virtude de qualificação profissional. Exemplo de imperícia dá-se quando o médico, exercendo sua profissão, causa dano ao paciente, que poderia ter sido evitado caso ele apresentasse melhor aptidão técnica.
Fundamentação:
Art. 617 e 951 do CC
Art. 18, II do CP
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal - Parte Geral. 22ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
Veja mais sobre Imperícia no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.