Dicionário jurídico

Coautoria

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/nov/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/abr/2015)
Direito Penal | 09/abr/2015

É a realização conjunta, por mais de uma pessoa, de uma mesma infração penal. É, em última análise, a própria autoria. Trata-se da atuação consciente de estar contribuindo na realização comum de um crime.

Fundamentação:

Artigos 29 ao 31 do Código Penal

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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