Coautoria
Direito Penal | 09/abr/2015
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/nov/2017) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (09/abr/2015) |
É a realização conjunta, por mais de uma pessoa, de uma mesma infração penal. É, em última análise, a própria autoria. Trata-se da atuação consciente de estar contribuindo na realização comum de um crime.
Fundamentação:
Artigos 29 ao 31 do Código Penal
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Veja mais sobre Coautoria no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.