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Partícipe

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Trata-se de modalidade de concurso de pessoas que se refere àquele que não realiza ato de execução descrito no tipo penal, mas concorre intencionalmente para o crime. Como regra, o partícipe responde pelo mesmo crime dos autores e coautores, mas no momento da fixação da pena o juiz deve levar em conta o grau de envolvimento de cada um no ilícito. Nota-se, por fim, que há duas modalidades de participação, a moral (pode se dar por induzimento ou instigação) e a material (colaboração com a execução do crime sem realizar a conduta típica).

Fundamentação:

Artigo 29 do Código Penal

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal: parte geral (arts. 1º a 120) – volume 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

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