Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.

Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.

Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.

Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).

Empresa declara ter esclarecido todas as dúvidas sobre os serviços necessários para atendimento do objeto contratual e sobre as características dos equipamentos e acessórios a serem fornecidos, estando apta a executá-lo com sucesso.

Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.

Empresas resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Parceria firmado entre as partes.

Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.

Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.

Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a), visando manter relações íntimas, assinam termo se responsabilizando por ato sexual no interior de Penitenciária Federal.

Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.

Responsável por laboratório declara ciência de que as informações do laboratório que têm acesso em razão do cargo devem permanecer em segredo.

Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.

Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito, por tempo determinado.

Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.

Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.

Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.

Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.

Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.

Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.

Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.

Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.

Contrato para a realização de serviços de tradução.

Tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.

Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.

Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota parte.

Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.

Contratante estipula as condições em que se dará a transferência de tecnologia para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.

Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.

Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.

O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.

Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.

Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.

Contrato para internação voluntária e tratamento de dependente químico.

Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

Turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.

Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a relação de casais homossexuais como uniões estáveis, conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

Vendedores-Usufrutuários reservam-se no usufruto do imóvel vendido, ficando a nua-propriedade com os compradores nus-proprietários.

Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.

Contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços de veiculação de imagem e representação comercial de produtos pela internet.