Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
700 modelos disponíveis
Página 8 de 14
Formação e fornecimento de mudas de café
Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.
Comercial
07/10/2021
Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.
Comercial
07/10/2021
Arrendamento de fundo de comércio
Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.
Comercial
07/10/2021
Compromisso do fiel depositário
Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.
Comercial
07/10/2021
Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Comercial
05/04/2022
Notificação de abandono de emprego
Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.
Trabalhista
07/10/2021
Locação de área para pastagem
Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.
Comercial
07/10/2021
Sinal ou arras
Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.
Civil
07/10/2021
Trabalhador rural - Safrista
Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.
Trabalhista
07/10/2021
Recibo de honorários advocatícios
Advogado firma recibo para cliente em face do recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios.
Civil
20/03/2023
Compra e venda - Produtos de informática
Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.
Comercial
20/03/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial
20/03/2023
Locação de equipamento com opção de compra
Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.
Comercial
21/09/2021
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial
26/11/2024 Revisão geral.
Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial
Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada.
Penal
06/12/2024 Revisão geral.
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial
07/09/2021
Projeto e execução de construção de piscina
Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.
Comercial
20/03/2023
Termo de responsabilidade - salário família
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
Família
25/06/2024
Teletrabalho por prazo indeterminado
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Trabalhista
11/06/2024
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
Civil
07/09/2021
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
Civil
21/09/2021
Parceria artística
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
Comercial
21/09/2021
Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
Civil
30/03/2022
Comodato de automóvel com prazo indeterminado
Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
Civil
05/01/2022
Prestação de serviços - Contabilidade
Cliente contrata contador de empresa especializada em serviços contábeis.
Comercial
07/09/2021
Prestação de serviços - Fisioterapia
Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.
Comercial
03/01/2022
Convênio escolar de prestação de serviços ambulatoriais e de primeiros socorros
Colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos de primeiros socorros e ambulatoriais aos seus alunos, tanto em suas dependências como fora delas.
Comercial
07/09/2021
Administração de bens imóveis
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
Comercial
05/01/2022
Corretagem de mercadoria
Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.
Comercial
07/12/2021
Ajuste ou engajamento
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Comercial
30/03/2022
Alienação fiduciária em garantia
Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
Civil
04/01/2022
Concessão comercial
Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
Comercial
07/09/2021
Financiamento - Crédito rural
Banco concede crédito a produtor rural a fim de investir na produção agrícola, através de financiamento, que terá como garantia à safra futura, objeto indireto do contrato.
Comercial
07/09/2021
Academia de ginástica
Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.
Comercial
07/09/2021
Distribuição comercial
Fabricante celebra contrato para a distribuição de seus produtos.
Comercial
07/09/2021
Demissão sem justa causa
Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
Trabalhista
07/09/2021
Agência (Comercial)
Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.
Comercial
07/09/2021
Economato
Clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Comercial
07/09/2021
Cessão de direitos sobre músicas (royalties) (2025)
Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Comercial
29/01/2025 Revisão geral.
Compromisso de divisão amigável de bens em condomínio
Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.
Civil
12/08/2022
Aviso prévio - Empregado ao empregador
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista
05/01/2022
Aviso prévio - Empregador ao empregado
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista
05/01/2022
Mútuo pecuniário em instituição financeira
Instituição financeira empresta dinheiro a seu cliente, que deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais no prazo estipulado no contrato.
Civil
23/06/2022
Mútuo pecuniário entre particulares
Mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, através de um cheque, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo e sob as condições descritas no contrato.
Civil
23/06/2022
Mútuo em dinheiro garantido com fiança
Partes realizam um contrato de mútuo, estabelecendo a garantia do pagamento da quantia emprestada por meio de fiador.
Comercial
23/06/2022
Mútuo mercantil
Empresas realizam um contrato de mútuo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
Comercial
23/06/2022
Mútuo
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
Civil
23/06/2022 Acesso gratuito
Depósito convencional
Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.
Comercial
03/08/2022
Dog walker
Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.
Comercial
12/08/2022
Compensação de horas de trabalho
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
Trabalhista
03/08/2022