Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
687 modelos disponíveis
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Contrato administrativo de prestação de serviços - Dispensa de licitação
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Administrativo
13/07/2023
Patrocínio de site
Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.
Comercial
23/11/2021
Convênio para a realização de estágio por intermédio de agente de integração
Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
Trabalhista
23/11/2021
Formação profissional
Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
Trabalhista
23/11/2021
Prestação de serviços - Auditoria
Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.
Comercial
07/02/2022
Prestação de Serviços - Marcenaria
Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
Comercial
23/02/2022
Carta exigindo atendimento de emergência (contrato de assistência médica)
Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.
Civil
22/11/2022
Estatuto de Federação Desportiva
Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.
Civil
18/05/2022
Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado
Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.
Comercial
27/12/2022
Consultoria e assessoramento de recursos humanos
Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.
Comercial
18/10/2022
Prestação de serviços - Transporte de documentos
Empresa firma contrato de prestação de serviços de transporte de documentos comerciais e pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.
Comercial
18/05/2022
Representação artística
Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.
Comercial
17/01/2022
Autorização para divulgação de artigos na internet
Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.
Civil
17/01/2022
Cessão de quotas de Sociedade Limitada
Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.
Empresarial
24/10/2022
Corretagem
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
Comercial
05/01/2022
Termo de Cooperação de Estágio
Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
Trabalhista
08/06/2021
União homoafetiva
Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a relação de casais homossexuais como uniões estáveis, conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.
Civil
08/06/2021
Contrato de trabalho rural
Empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
Civil
23/12/2023 Revisão geral.
Cessão de posse
Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.
Civil
05/01/2022
Prestação de serviços - Assistência em vendas
Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.
Comercial
07/02/2022
Termo de consentimento livre e esclarecido de participação em pesquisa
Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
Civil
07/02/2022
Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.
Civil
08/06/2021
Locação de consultório odontológico e outras avenças
Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.
Comercial
08/06/2021
Locação de salão de festas
Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.
Comercial
07/12/2021
Procuração para alugar imóvel
Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.
Civil
05/01/2022
Compromisso Arbitral
Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.
Civil
04/02/2022
Prestação de serviços autônomos de cabeleireiro
Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.
Comercial
04/02/2022
Termo de Distrato de Franquia
As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.
Comercial
08/06/2021
Edital de Convocação para Vaga de Emprego
Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
Trabalhista
14/04/2022
Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões
Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.
Comercial
14/04/2022
Cessão de ponto comercial e estabelecimento
Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.
Comercial
19/12/2023 Revisão geral.
Cessão de direitos e uso de imagem de atleta
Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
Civil
14/04/2022
Termo de Cessão de Imagem do Atleta
Atleta cede o uso de sua imagem, nome e/ou apelido esportivo, voz e material biográfico a torneio que é filiado.
Civil
28/09/2021
Formação Desportiva
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
Comercial
14/04/2022
Convocação para firmar compromisso arbitral
Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.
Civil
28/09/2021
Terceirização de recepcionista
Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.
Trabalhista
28/09/2021
Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA/CBF
Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
Trabalhista
07/12/2021
Utilização de cotas de lua de mel
Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.
Família
28/09/2021
Declaração de Bons Antecedentes
Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.
Penal
14/04/2022
Solicitação de Estágio
Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
Trabalhista
27/12/2022
Termo de Responsabilidade Hospitalar
O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.
Civil
27/12/2022
Termo de Responsabilidade
Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.
Civil
08/06/2021
Patrocínio Esportivo
Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.
Comercial
08/06/2021
Carta de fiança
Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.
Civil
02/06/2021
Termo de Responsabilidade para visita íntima
Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.
Penal
04/02/2022
Assistência médica à empresa
Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
Trabalhista
04/02/2022
Prestação de serviços - Internamento domiciliar de saúde - Home care
Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.
Comercial
02/06/2021
Termo de entrega das chaves ao locador
Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que se encontra livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.
Civil
02/06/2021
Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações
Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.
Civil
05/01/2022