Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

90 modelos disponíveis

Direito Trabalhista

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Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas (2024)
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Convenção Coletiva de Trabalho (2024)
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024 Revisão geral.
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Convenção coletiva de trabalho - Estivadores
Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Trabalho - Profissional Farmacêutico
Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
Trabalhista 04/02/2022
Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo
Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.
Trabalhista 07/10/2021
Notificação de abandono de emprego
Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.
Trabalhista 07/10/2021
Trabalhador rural - Safrista
Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.
Trabalhista 07/10/2021
Demissão sem justa causa
Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
Trabalhista 07/09/2021
Aviso prévio - Empregado ao empregador
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Aviso prévio - Empregador ao empregado
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Compensação de horas de trabalho
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
Trabalhista 03/08/2022
Trabalho em regime de tempo parcial (2024)
Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
Trabalhista 29/01/2024 Revisão geral.
Aviso de suspensão disciplinar
Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
Trabalhista 06/09/2021
Acordo coletivo de participação nos lucros
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista 22/12/2022
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista 08/06/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido comparecendo ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
Trabalhista 11/05/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido sem comparecer ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.
Trabalhista 11/05/2023
Carta de advertência
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 06/09/2021
Carta de advertência por atraso de empregado
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 06/09/2021
Dispensa por justa causa
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Trabalhista 08/06/2023
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista 23/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista 11/05/2023
Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
Trabalhista 05/01/2022
Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Trabalhista 07/05/2021
Procuração para saque do FGTS
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
Trabalhista 27/04/2022
Experiência de trabalho (2024)
Trata-se de contrato para admissão de empregado, por período determinado, para aferir suas aptidões para a função.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Experiência – Empregado doméstico (2024)
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Trabalhista 27/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Bolsa de Estágio II
Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
Trabalhista 22/12/2022
Termo de adesão - Trabalho voluntário (2024)
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Trabalho voluntário (2024)
Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Trabalho por prazo determinado - Guia turístico
Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
Trabalhista 05/04/2021
Comodato de imóvel para moradia de empregado
Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
Trabalhista 09/07/2021
Transação extrajudicial (trabalhista)
Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
Trabalhista 08/12/2021
Serviços de treinamento na área de departamento pessoal
Empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Departamento Fiscal, Departamento Contábil e Matemática Financeira.
Trabalhista 03/04/2023
Trabalho - Atleta profissional de futebol
Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.
Trabalhista 04/11/2022
Trabalho por prazo determinado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
Trabalhista 29/11/2023 Revisão geral.
Trabalho por prazo indeterminado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
Trabalhista 30/05/2023

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