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Relação jurídico-tributária (CTN)


18/jul/2013
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
18/jul/2013 Atualizado até a Lei Complementar nº 143/2013.
16/abr/2010 Revisão geral.
06/ago/2003 Publicado no DireitoNet.

Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.



1

São aspectos da hipótese de incidência tributária:
   



2

Fato gerador é:
   



3

Subsunção tributária:
   



4

O fato gerador define a natureza jurídica dos seguintes tributos, exceto:
   



5

O fato gerador define a lei a ser aplicada, que é aquela do momento de sua ocorrência. Tal regra encontra-se em abono ao princípio:
   



6

São elementos da obrigação tributária:
   



7

São sujeitos ativos da obrigação tributária:
   



8

Assinale a alternativa CORRETA:
   



9

Competência tributária é:
   



10

Havendo solidariedade ativa, o contribuinte poderá valer-se da:
   



11

Sujeito passivo da relação tributária é:
   



12

Responsável pelo pagamento do tributo é:
   



13

Quando a lei define uma situação de fato como hipótese de incidência, considera-se ocorrido o fato gerador:
   



14

Contribuinte do tributo é:
   



15

A obrigação tributária principal tem por objetivo entregar:
   



16

A obrigação tributária principal decorre necessariamente:
   



17

A obrigação tributária acessória tem:
   



18

São exemplos de obrigação tributária acessória, exceto:
   



19

Não cumprida uma obrigação acessória:
   



20

A dispensa do pagamento da obrigação principal:
   

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