Obrigação tributária - Fato gerador
Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise a seguinte definição:
"Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência".
Essa é a definição do(a):
2. Complete as lacunas:
A lei poderá atribuir a sujeito __________ de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer ____________, assegurada a _____________ e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
3. O fato gerador define a natureza jurídica dos seguintes tributos, EXCETO:
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