Obrigação e responsabilidade tributária
Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.
Direito Tributário
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A relação juridico-tributária é eminentemente obrigacional, tendo, no polo ativo um ente político ou outra pessoa de direito público a quem tenha sido delegada a capacidade ativa e, no polo passivo, um particular obrigado ao cumprimento da obrigação. Através desse guia do Direitonet você poderá estudar como é formado esse vínculo obrigacional e como se constitui a obrigação tributária, diferenciar quem é o contribuinte e o responsável e quais são as modalidades de responsabilidade, Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Domicílio tributário |
| Dicionário | Incidência tributária |
| Dicionário | Obrigação tributária |
| Dicionário | Responsabilidade tributária |
| Resumo | Direito Tributário - Conceitos genéricos |
| Resumo | Obrigação Tributária |
| Resumo | Responsabilidade tributária |
| Resumo | Responsabilidade tributária II |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária acessória |
| Petição | Ação declaratória de inexistência de vínculo jurídico-tributário |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada |
| Notícia | Desnecessário prévio requerimento administrativo para pedir restituição de tributo pago a maior |
| Notícia | Ministra Nancy Andrighi lança programa nacional sobre ações fiscais |
| Notícia | Possibilidade de alterar de critérios de recolhimento de ICMS e ISS segue em discussão |
| Notícia | STJ decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal |
| Notícia | STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa |
| Notícia | Tribunal decide ser admissível a entrega da declaração de compensação tributária em meio físico |
| Notícia | Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Obrigação Tributária |
| Teste | Obrigação tributária - Fato gerador |
| Teste | Obrigação tributária - Sujeitos |
| Teste | Relação jurídico-tributária (CTN) |
| Teste | Responsabilidade tributária |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Obrigação e responsabilidade tributária, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.