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Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção


05/ago/2011
 
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05/ago/2011 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC de 2002 e não sofreu novas alterações até esta data.
28/dez/2006 Publicado no DireitoNet.

Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão.



1

Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação:
   



2

A relação obrigacional que contém duas ou mais prestações de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu descumprimento total, visto que o credor não está obrigado a receber uma sem a outra, denomina-se obrigação:
   



3

A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui:
   



4

Assinale a alternativa correta.
   



5

Assinale a alternativa incorreta.
   



6

Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:
   



7

Quanto à solidariedade pode-se afirmar, exceto:
   



8

Quanto às obrigações, assinale a alternativa incorreta.
   



9

Quanto às OBRIGAÇÕES é falso afirmar que:
   



10

Quanto as obrigações locatícias, é possível a liberação de multa contratual?
   



11

A cláusula compromissória terá eficácia em contratos de adesão desde que:
   



12

"Despesas condominiais. Débito confessado pela condômina que, no entanto, quer vê-lo compensado com crédito que diz ter, relativo a infiltrações em sua unidade autônoma, por cuja reparação seria responsável o condomínio. Pretensão repelida, porquanto não se acham presentes os requisitos objetivos da compensação. (2º TACIVIL - Ap. s/ Rev. 515.079 - 4ª Câm. - Rel. Juiz Mariano Siqueira - j. 28.04.1998).
A compensação pretendida pela condômina não foi possível porque:
   



13

A deve a B R$ 50.000,00. C, amigo de A, sabendo do débito, pede ao credor que libere A, pois ele, C, passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação:
   



14

A pessoa obrigada por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigações é conhecida por:
   



15

Quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior, o negócio jurídico é denominado:
   



16

Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
   



17

Assinale a alternativa correta.
   



18

Quanto ao PAGAMENTO é falso afirmar que:
   



19

Assinale a alternativa falsa, no que diz respeito à novação.
   



20

Sobre dação em pagamento, assinale a alternativa falsa.
   

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