Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
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25/out/2008. Conceito de bens e sua classificação: bens considerados em si mesmos; bens reciprocamente considerados; bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados.
06/set/2007. Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".
10/mai/2007. Espécies (fungível, infungível), impossibilidade ou inadimplemento, obrigações de não fazer.
12/abr/2007. Conceito, requisitos, diferença entre tutela antecipada e medida cautelar, iniciativa da tutela antecipada, momento da antecipação, decisão e execução.
26/jul/2005. Apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento, uma vez que ainda não se esgotou o prazo legal para a interposição.
11/jul/2007. Propriedade, domínio, posse, ações possessórias, hipoteca, penhor, anticrese, avulsão, usucapião ordinário e extraordinário, composse, direito de vizinhança, especificação. 20 questões.
28/dez/2006. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão. 20 questões.
01/mai/2006. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis. 20 questões.
09/mai/2008. Rito traçado para a concessão da tutela específica da obrigação de entrega de coisa certa ou da obrigação de fazer ou não fazer.
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