Ocorre quando o devedor, com a anuência do credor, solve sua obrigação mediante a entrega de outro bem que não seja dinheiro, em substituição da prestação originalmente acordada, extinguindo a obrigação. Após a apuração do preço da coisa a ser dada em pagamento, a relação entre credor e devedor será regulamentada pelas normas do contrato de compra e venda.
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Referências bibliográficas:
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18/jun/2008. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).
16/jun/2008. Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).
24/set/2007. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação. 20 questões.
28/dez/2006. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão. 20 questões.
19/jan/2005. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros. 20 questões.
15/abr/2002. Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.
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